Os nossos deputados estaduais aprovaram um projeto de lei obriga a inclusão da frase "Dizer não às drogas é um ato de liberdade e inteligência" nos ingressos e materiais promocionais de eventos de natureza cultural, esportiva, recreativa e similares que recebam incentivo público. O projeto é de autoria do deputado Sebastião Resende (PR) e foi sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

Os eventos em que haja participação ou apoio financeiro do Governo do Estado, bem como nos projetos alcançados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura deverão seguir as determinações previstas na nova legislação (Lei 10.118). A frase sugerida pelo parlamentar também deverá constar do material promocional como panfletos, placas, faixas, bem como na reprodução de CDs, DVDs, livros, revistas e materiais cinematográficos.

"Verificada a ocorrência do descumprimento do disposto nesta Lei, a entidade promotora do evento não mais poderá beneficiar-se do recebimento de novos valores a título de participação ou apoio financeiro do Governo do Estado em suas próximas promoções", consta na Lei. A iniciativa é apontada como mais uma "arma" na prevenção e combate ao consumo de drogas em Mato Grosso.

Sebastião Rezende justifica que a Lei vem ao encontro da campanha que ganhou corpo em Mato Grosso, liderada a princípio pelo Ministério Público Estadual, intitulada "Todos Contra as Drogas Ilícitas". "Dentre os males que assolam nosso Estado, o consumo de droga ilícita é a que mais causa prejuízo social. Além de danos à saúde do usuário e transtornos familiares quase sempre irremediáveis, a droga, conforme estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública, é uma das grandes responsáveis pelo alto índice de criminalidade no Mato Grosso", argumentou.

O parlamentar destacou ainda que a inclusão da frase em questão evoca dois princípios fundamentais: o da "memória visual" (o que é visto dificilmente é esquecido) e o da contrapartida (os promotores de eventos que buscarem incentivos e recursos do Governo de Estado para seus eventos devem ser compelidos a usar tal frase nos materiais promocionais e nos ingressos).

Segundo o deputado, "a frase subliminar, de alto teor sugestivo, atuará de forma indireta no subconsciente dos participantes e atingirá o objetivo desejado na consciência deles".

Com informações da Assessoria