AGORA PODE?

Prefeito de Rondonópolis nomeia irmão para cargo de secretário municipal de Cultura

Pedro Augusto estava impedido por Lei de se candidatar na última eleição, por ser parente direto de Zé do Pátio

por Emerson Dourado

05 de Julho de 2021, 16h37

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Divulgação

O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SD) nomeou na última sexta-feira (02), o próprio irmão, Pedro Augusto Carvalho De Araújo, como secretário municipal de Cultura, conforme publicado no Diário Oficial do Município, sob Portaria nº 28.661, de 01 de julho de 2021.

A nomeação de um parente direto por parte do prefeito, possivelmente esta embasada em um entendimento do Supremo Tribunal Federal, que para determinados casos de nomeação para cargos de confiança é possível tal nomeação.

No início desta segunda gestão de Pátio, nos bastidores era forte a pressão por parte do irmão para assumir uma pasta, o que se cogitava na época  a secretaria de Esportes, o que não se configurou. Agora o desejo de Pedro Augusto foi atendido por parte do prefeito só que na pasta da Cultura municipal. 

O vereador Subtenente Guinancio (Psdb), vê com preocupação a nomeação de um parente direto do gestor municipal para um cargo na administração. “Eu não concordo, e se fosse levado a votação na câmara como é para certos cargos que são submetidos a sabatina, eu votaria contrário. No nosso entendimento não deveria, mas no ponto de vista jurídico a entendimentos da Suprema Corte do país é possível colocar até parentes direto, respeito o entendimento jurídico sobre a possibilidade, mas não concordo com a decisão de fazê-lo, entendo que é inconveniente é moralmente questionável”, disse.

A definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.

Segundo a Tabela Salarial DAS-1, o salário de um secretário municipal de Rondonópolis é de R$ 14.671,80.