Improbidade

José Carlos vai recorrer de decisão judicial que bloqueou bens por causa de contrato irregular

Ex-prefeito de Rondonópolis vê 'jogo político' em decisões judiciais contestando contratos firmados no município

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05 de Agosto de 2014, 11h17

José Carlos vai recorrer de decisão judicial que bloqueou bens por causa de contrato irregular
José Carlos vai recorrer de decisão judicial que bloqueou bens por causa de contrato irregular

O ex-prefeito de Rondonópolis e candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, José Carlos do Pátio, disse ontem que vai recorrer da liminar expedida pelo juiz Francisco Rogério Barros determinando o bloqueio de bens e o ressarcimento de R$ 63 mil reais aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis para cobrir prejuízos causado por um contrato considerado irregular. Pátio considera que está sendo vítima de um 'jogo político' e garante que tem como provar que não cometeu ato de improbidade, como afirma o Ministério Público.

O contrato foi firmado em 2011 com a Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa (Ibrama) quando José Carlos era prefeito de Rondonópolis. Ele alega que o instituto é especializado em ações judiciais na área financeira e, neste caso, iria representar o município numa ação visando arrecadar ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de empresas que operam leasing e cartões de crédito. Porém a Justiça acatou o argumento do Ministério Público Estadual apontando que o serviço deveria se realizado pelos funcionários (Procuradores e Fiscais Tributários) da própria Prefeitura.

"Essa decisão foi em caráter liminar e vamos provar que não houve nada de errado. Contratei um escritório de advocacia através de uma licitação feita de forma correta e com o objetivo de resguardar o interesse público. Hoje o ISS dessas empresas fica em Baureri e na capital de São Paulo, causando um prejuízo para Rondonópolis que já passa de R$ 100 milhões", afirma.

José Carlos, que responde a outras ações judiciais, disse ainda estranha o fato da liminar ter sido expedido agora, durante o período da campanha eleitoral. Apesar de reconhecer que a situação pode prejudicar seu projeto de retornar à Assembleia Legislativa, ele afirma que está otimista em relação ao resultado da eleição.

"Estou tranquilo. Sei que é um jogo político. Como há um jogo político com o Riva, há também comigo. Mas somos iguais massa de pão, quanto mais eles batem mais a gente vai crescer", disse ele referindo-se aos processos contra ele e também contra o deputado estadual e candidato a governador, José Riva.