Improbidade
José Carlos vai recorrer de decisão judicial que bloqueou bens por causa de contrato irregular
Ex-prefeito de Rondonópolis vê 'jogo político' em decisões judiciais contestando contratos firmados no município
05 de Agosto de 2014, 11h17
O ex-prefeito de Rondonópolis e candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, José Carlos do Pátio, disse ontem que vai recorrer da liminar expedida pelo juiz Francisco Rogério Barros determinando o bloqueio de bens e o ressarcimento de R$ 63 mil reais aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis para cobrir prejuízos causado por um contrato considerado irregular. Pátio considera que está sendo vítima de um 'jogo político' e garante que tem como provar que não cometeu ato de improbidade, como afirma o Ministério Público.
O contrato foi firmado em 2011 com a Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa (Ibrama) quando José Carlos era prefeito de Rondonópolis. Ele alega que o instituto é especializado em ações judiciais na área financeira e, neste caso, iria representar o município numa ação visando arrecadar ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de empresas que operam leasing e cartões de crédito. Porém a Justiça acatou o argumento do Ministério Público Estadual apontando que o serviço deveria se realizado pelos funcionários (Procuradores e Fiscais Tributários) da própria Prefeitura.
"Essa decisão foi em caráter liminar e vamos provar que não houve nada de errado. Contratei um escritório de advocacia através de uma licitação feita de forma correta e com o objetivo de resguardar o interesse público. Hoje o ISS dessas empresas fica em Baureri e na capital de São Paulo, causando um prejuízo para Rondonópolis que já passa de R$ 100 milhões", afirma.
José Carlos, que responde a outras ações judiciais, disse ainda estranha o fato da liminar ter sido expedido agora, durante o período da campanha eleitoral. Apesar de reconhecer que a situação pode prejudicar seu projeto de retornar à Assembleia Legislativa, ele afirma que está otimista em relação ao resultado da eleição.
"Estou tranquilo. Sei que é um jogo político. Como há um jogo político com o Riva, há também comigo. Mas somos iguais massa de pão, quanto mais eles batem mais a gente vai crescer", disse ele referindo-se aos processos contra ele e também contra o deputado estadual e candidato a governador, José Riva.