Quase R$ 400 mil
Bezerra culpa Câmara dos Deputados por contratação de gráfica ‘fantasma’
Em três anos ele autorizou 25 contratos com uma gráfica que não existe; assessoria diz que fiscalização cabe à Câmara dos Deputados
05 de Agosto de 2014, 17h43
O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) divulgou nota hoje negando que tenha cometido irregularidades na contratação de uma gráfica fantasma. Ele alega desconhecer detalhes sobre a regularidade da empresa e atribuiu a responsabilidade pelo pagamento de cerca de R$ 400 mil reais à própria mesa diretora da Câmara dos Deputados.
"No caso da legitimidade ou não da empresa que executava os serviços, e da autenticidade das notas fiscais, a assessoria de gabinete do deputado Carlos Bezerra nada tem a declarar, por entender que cabe ao órgão competente da Câmara a realização da triagem de empresas aptas a prestarem serviços à Casa", diz a nota.
O caso foi denunciado pelo site 'Congresso em Foco', especializado no acompanhamento das atividades parlamentares. Em matéria assinada pelo repórter Eduardo Militão, o site mostrou que a Gráfica não funciona no endereço informado e chegou a ouvir o vendedor Edivaldo Francisco de Oliveira, que seria dono da 'empesa'. Edivaldo disse que fez contato com uma pessoa de nome Samuel, que seria genro do deputado Carlos Bezerra e afirmou que terceirizava os serviços contratados pelo parlamentar.
Nos últimos três anos Bezerra contratou os serviços da 'empresa fantasma' 25 vezes, utilizando recursos da Câmara dos Deputados para pagar os R$ 392 mil cobrados pelos impressos. No texto encaminhado à imprensa, a assessoria de Bezerra não faz referência à Samuel, mas confirma as transações.
"A nota fiscal, correspondente a cada lote de boletim impresso, era devidamente entregue, pela gráfica, à chefia do gabinete do deputado, e encaminhada ao departamento da Câmara dos Deputados para o ressarcimento das despesas, conforme as normas internas", afirma a assessoria.
A nota também não esclarece as suspeitas de superfaturamento expressas na reportagem e considera que o deputado agiu dentro das normas do Legislativo Federal. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda não se pronunciou sobre o caso.
Histórico
Carlos Bezerra está em seu terceiro mandato como deputado federal e é candidato a reeleição na coligação que tem Lúdio Cabral (PT) como candidato a governador, e sua esposa, Teté Bezerra (PMDB) como vice. O deputado também já foi prefeito de Rondonópolis por duas vezes, senador e governador de Mato Grosso.
O parlamentar mato-grossense foi um dos fundadores e é a liderança máxima do PMDB no Estado. Ele já foi alvo de outras denúncias de mau uso de dinheiro público. Ele responde a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e violação da Lei de Licitações. O Ministério Público Federal acusa o parlamentar de ter montado um esquema que desviou, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do INSS, em 2004, quando presidia o órgão. Em todos os casos ele também se declarou inocente.
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada por Bezerra:
"Com relação aos serviços da Gráfica e Papelaria BSB, realizados para o gabinete do deputado Carlos Bezerra, conforme reportagem do site Congresso em Foco, e repercutida em veículos de imprensa de Mato Grosso, temos a fazer as seguintes informações:
1 - A assessoria de Gabinete do deputado Carlos Bezerra foi procurada, em 2011, por representante da Gráfica BSB, oferecendo os seus serviços;
2 - O Gabinete contratou os serviços, assim como vários outros da Câmara (curiosamente não citados na reportagem do Congresso em Foco), para edição e impressão de boletins de divulgação do trabalho parlamentar do deputado;
3 - A Nota Fiscal, correspondente a cada lote de boletim impresso, era devidamente entregue, pela gráfica, à chefia do gabinete do deputado, e encaminhada ao departamento da Câmara dos Deputados para o ressarcimento das despesas, conforme as normas internas;
4 - No caso da legitimidade ou não da empresa que executava os serviços, e da autenticidade das notas fiscais, a assessoria de gabinete do deputado Carlos Bezerra nada tem a declarar, por entender que cabe ao órgão competente da Câmara a realização da triagem de empresas aptas a prestarem serviços à Casa;
5 - O deputado Carlos Bezerra utilizou a verba de Gabinete, conforme é permitido pela Câmara. Divulgou muito, porque teve muito o que divulgar. Candidato à reeleição para o terceiro mandato seguido, o deputado Carlos Bezerra está entre os três parlamentares mais atuantes da Câmara Federal, na apresentação de proposições. O levantamento é da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação da Câmara."