Denúncia

Empresa que vai levar mais de R$ 70 milhões do Detran foi criado dias antes de vencer licitação

O consórcio venceu o pregão realizado pelo órgão para prestar o serviço ao valor de R$ 71,1 milhões anuais

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05 de Setembro de 2014, 09h33

Empresa que vai levar mais de R$ 70 milhões do Detran foi criado dias antes de vencer licitação
Empresa que vai levar mais de R$ 70 milhões do Detran foi criado dias antes de vencer licitação

O consórcio venceu o pregão realizado pelo órgão para prestar o serviço ao valor de R$ 71,1 milhões anuais - Foto InternetA empresa Prova Prática de Direção Veicular (PPDV), sediada em Vitória, no estado do Espírito Santo, foi contratada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para fazer o monitoramento eletrônico dos exames práticos de direção para se obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O consórcio venceu o pregão realizado pelo órgão para prestar o serviço ao valor de R$ 71,1 milhões anuais.

Até aí, tudo normal, fora o fato de que o valor contratado ser bastante alto para um serviço aparentemente simples, mas o que realmente chama a atenção é o fato de que a empresa que abocanhou o gigantesco contrato ter sido constituída legalmente no dia 29/05/2014, data em que a licitação para a contratação da empresa já estava aberto e apenas cinco dias antes da ata de Registro de Preço para contratação do serviço fosse publicada no Diário oficial do Estado.

Do total contratado, o Detran ficará com apenas 5% do valor e os 95% restantes ficarão com a PPDV.

Nada contra o monitoramento das provas, que foi pensado e realmente pode evitar fraudes na obtenção da CNH e já está implantado em outros estados, mas a celeridade com a qual a nova empresa conseguiu obter o milionário contrato levanta, no mínimo, a suspeita de que o serviço contratado foi pensado de encomenda para a empresa, tamanha a celeridade e competência de seus diretores.

Pelo contrato, a PPDV é obrigada a fornecer, além do equipamento para o monitoramento e equipe de manutenção, os veículos que serão utilizados nos testes para a obtenção da primeira CNH. O novo sistema de testes monitorados já está implantado em Cuiabá e Várzea Grande e em breve deve se espalhar .

Segundo informações já divulgadas na imprensa, o Detran de Mato Grosso realiza por ano mais de 700 mil provas para obtenção da CNH.

Vistoria

Uma outra situação que pode ser classificada de escandalosa é a licitação marcada para o dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições deste ano, para escolher uma empresa para fazer inspeção veicular nos 3,5 milhões de veículos que circulam no estado.

A vencedora do certame ganhará uma concessão de 15 anos e levará uma bolada de aproximadamente R$ 1,923 bilhão. Para fazerem a inspeção em seus veículos, os proprietários terão que pagar anualmente uma taxa de R$ 96 por uma vistoria no escapamento de seus veículos e poderem circular.