Foi apresentado na noite de ontem (05) pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), o resultado da receita e despesas do Governo do Estado, referente ao acumulo até o segundo quadrimestre de 2012. Só de janeiro a agosto, a Receita Total do Estado foi de R$ 9,16 bilhões, ficando com 1,2% abaixo do previsto. Porém, ela está 23,7% acima do realizado no mesmo período de 2011. 

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi apresentou os dados da receita, e lembrou que estava sendo apresentado apenas a receita tributária, ou seja, impostos sob competência do Fisco estadual (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF e Taxas). 

"Realizamos um esforço discal para compensar os repasses menores da União. Combatemos a fundo a evasão fiscal para manter o Estado equilibrado, mas, ao mesmo tempo reduzimos e muito a despesa" ressaltou o secretário. 

O Estado de Mato Grosso arrecadou cerca de R$ 4,26 bilhões, que equivalem a 8% acima do previsto, sendo o ICMS responsável por R$ 3,56 bilhões. Marcel ressaltou que de repasses federais, a União devia ter entregue ao Estado cerca de R$ 310 milhões, que até o momento não foram repassados. 

"Tivemos uma série de repasses frustrados que exigem um controle rígido de Mato Grosso em seus gatos", apontou Marcel, ressaltando que o governo federal, repassou R$ 23 milhões a menos do que o previsto para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de R$178 milhões do Fundo de Apoio às Exportações, que também não foram entregues. 

Despesas 

As despesas do Estado também foram detalhadas durante a audiência pública. Mato Grosso já pagou R$ 6,76 bilhões em despesas, valor 11,41% maior que o efetuado em 2011. Vale ressaltar que a diferença entre a receita e a despesa está em processo de liquidação ou empenho. Somente no pagamento da dívida pública, foram desembolsados R$ 759 milhões, sendo destes R$ 135 milhões em juros e R$ 623 milhões em efetiva amortização. Com este pagamento, o estoque da dívida de Mato Grosso teve uma redução de 7,2%, saindo de R$ 4,62 bilhões para R$ 4,28 bilhões. 

Seguindo com os indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a despesa com pessoal foi de R$ 4,55 bilhão, o que representou 52,8% da Receita Corrente Líquida (RCL). Neste quesito, a LRF determina como limite o índice de 60%. No montante citado está o pagamento de pessoal de todos os Poderes. Quando levado em conta apenas o Executivo, foram pagos R$ 3,84 bilhões, ou seja, 44,57% da RCL, para um limite da LRF de 49%. 

Aprofundando os pagamentos, o secretário Marcel de Cursi fez a comparação entre as despesas da saúde pagas neste exercício em relação a 2011. Neste ano, de janeiro a agosto foram pagos R$ 584,7 milhões frente a R$ 487,3 milhões, um aumento de 19,99%. "Tivemos uma frustração no repasse da União para a saúde que o Estado está fazendo o máximo para minimizar. A demanda é grande e esta é uma prioridade do governador Silval Barbosa", explicou Cursi. 

A apresentação completa do 2º quadrimestre poderá ser acessada no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu superior Finanças Públicas, Audiências Públicas. 

Com informações da Assessoria de Imprensa.