O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na terça-feira (14.10), na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), a visita da juíza titular da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, Maria das Graças Gomes Costa, e do instrutor do programa “Agente Mirim” na região sul do estado, policial penal José Magno Maximino.

A reunião foi conduzida pelo vice-coordenador regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, e contou com a participação de representantes do Sistema Socioeducativo. O encontro teve como objetivo estabelecer parcerias, estreitar laços institucionais e fortalecer ações voltadas à proteção e à formação de jovens. “O MPT atua intensamente buscando erradicar o trabalho infantil proibido e promover a aprendizagem profissional. Nesse sentido, revela-se essencial dialogar com o Sistema Socioeducativo e com a Justiça da Infância e da Adolescência, sendo primordial conferir atenção diferenciada para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e os egressos do sistema socioeducativo, notadamente tendo em vista a sua especial vulnerabilidade", pontuou Faccioli.

Pautas

Durante a reunião, foram discutidas as necessidades de recursos para o programa “Agente Mirim”, reconhecido como um instrumento essencial na prevenção da vulnerabilidade social e no fortalecimento de valores fundamentais. Costa ressaltou a importância de políticas que afastem adolescentes do aliciamento por organizações criminosas e promovam alternativas saudáveis de crescimento e cidadania.

O apoio do MPT-MT a iniciativas que integrem educação e inclusão social foi destacado por Faccioli, ressaltando que projetos que transformem vidas devem ser apoiados, especialmente quando relacionados aos temas de atuação prioritária, como é o caso da prevenção do trabalho infantil proibido.

Impactos positivos

O “Agente Mirim” se sustenta nos pilares da hierarquia, disciplina, valores, família e fé, promovendo o protagonismo juvenil e moldando o caráter dos participantes. Representantes da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo destacaram os resultados observados nas comunidades atendidas, como maior engajamento escolar e social dos jovens.

No decorrer do encontro, os participantes dialogaram sobre a união de esforços e as possibilidades de financiamento e ampliação do alcance do programa, reconhecendo-o como um projeto transformador e essencial para o futuro da juventude em Rondonópolis. Foi informado que, desde que observadas as normas pertinentes, mostra-se possível a destinação de recursos advindos da atuação finalística do MPT para projetos sociais como esse.

Sobre o Programa “Agente Mirim”

Criado por policiais penais e agentes socioeducativos, o programa atende crianças, adolescentes e jovens de 10 a 17 anos e 11 meses. As atividades, realizadas todos os sábados, incluem oficinas educacionais e práticas voltadas à formação cidadã, com apoio voluntário de policiais penais e agentes socioeducativos durante os dias de folga dos plantões.