Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado

Matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, onde pode ser votada já na próxima semana

por RURALBR

06 de Dezembro de 2011, 22h39

Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado
Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado

 

Após mais de cinco horas de discussão, o texto base do novo Código Florestal foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça, dia 6, com 58 votos a favor e oito contrários. Conforme estipulado em acordo, as 78 emendas registradas serão apreciadas em votação suplementar. Alterado diversas vezes, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) voltará para a Câmara dos Deputados, para mais uma votação, que pode ocorrer já na próxima semana. Os deputados ainda poderão rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não será possível fazer novas alterações. A última etapa de aprovação do projeto é a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A sessão teve início pouco depois das 16h, com um acalorado debate entre os senadores. A decisão de inverter a pauta do dia, colocando a votação do Código Florestal como prioridade em relação à apreciação da Emenda 29, que trata de mais repasses à área da saúde, provocou descontentamento por parte de vários parlamentares. Após votação nominal, decidiu-se manter o acordo feito pelas lideranças dos partidos e seguir conforme o previsto, mantendo a votação do relatório de Jorge Viana na abertura dos trabalhos.Em discursos que não apresentaram surpresas, os senadores defenderam suas posições originais, a favor ou contrárias à matéria.

Logo após a aprovação do texto, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e Cristovam Buarque (PDT-DF).Randolfe Rodrigues voltou a se manifestar contra o texto e defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, "em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas". 

Os demais líderes partidários - entre eles a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI), Ana Amélia (PP-RS), José Agripino (DEM-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL) - encaminharam favoravelmente ao substitutivo, elogiando o teor do relatório, que afirmam considerar equilibrado. Também se manifestaram pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).