No final do ano passado o então prefeito Ananias Filho (PR) decidiu presentear os donos de cartórios de Rondonópolis com um mimo caro, bancado pelo erário. Com o apoio da Câmara, ele reduziu de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). A redução foi autorizada pela Câmara no dia 12 de dezembro de 2012 e, segundo informações, garantiu uma redução de cerca de um milhão de reais nos valores que deveriam ser recolhidos pelo segmento.

Demorou, mas a atual administração percebeu a gambiarra e decidiu desfazer o negócio. Na última quarta-feira a Câmara recebeu um novo projeto, restabelecendo a alíquota anterior de 5%. Os vereadores aprovaram a medida em primeira votação, mas, estranhamente, incluíram uma emenda reduzindo o percentual para apenas 4%.

O Buxixo sinceramente não consegue entender porque o ex-prefeito e os atuais vereadores consideram correto privilegiar os donos de cartório em detrimento dos outros segmentos e da própria sociedade. Será que os cartorários são mais importantes ou faturam menos que, por exemplo, os donos de oficinas mecânicas e restaurantes? E mais: Será justo reduzir os impostos devidos pelos cartórios, enquanto majoramos o IPTU pago por todos os rondonopolitanos?

O Buxixo espera que os atuais vereadores não incorram no mesmo erro da legislatura anterior. Aliás, tudo indica que a decisão aprovada pela Câmara no ano passado é irregular. Fica inclusive a sugestão para que nossas autoridades averiguem se o ex-prefeito tinha base legal para aquela renúncia fiscal e, caso negativo, exijam o ressarcimento de eventuais prejuízos causados pela medida.

Estamos de olho...