O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) deu início na noite de ontem (5) no rito que irá analisar o processo de cassação da senadora Selma Arruda (Podemos). O senado já foi notificado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para afastar a parlamentar.

Conforme explicou Alcalumbre, será convocada uma reunião da Mesa no próximo dia 11 ou 12 deste mês para designar o relator da matéria e fazer a leitura do processo. Em seguida, Selma poderá ter seu direito de defesa perante a Mesa no prazo de 10 dias úteis, conforme previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

“O direito à ampla defesa e ao contraditório está garantido a senadora”, disse o presidente do Senado.

Ainda; “essa notificação ninguém lembrou que foi entregue ao Senado no dia 19 de dezembro do ano passado, naquela época, poderíamos tomar uma decisão, igual ao ocorrido em 2005, na perda do mandato do ex-senador João Capiberibe. Deu posse ao segundo colocado e então perdeu no STF. Estão tentando vitimar um processo, não façam isso com o processo da Selma, que foi julgado em Mato Grosso, foi cassada por unanimidade e por ampla maioria no TSE cassou o mandato dela. E eu tentando não errar, e ouvindo alguns dizendo que eu estou tentando acelerar o processo. Eu peço favor, nós dobramos o prazo[...]. No mais todo rito passou pelo tramite”, justificou Davi ao rebater alguns colegas que alegaram rapidez no processo.

Esgotado o prazo sem apresentação de defesa, há a nomeação de defensor dativo para fazê-la no mesmo prazo. Recebida a defesa da senadora ou advogado dativo, será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator profira o seu voto nos termos do Código de Ética. A Mesa, então, marcará uma próxima reunião para apreciar o relatório. Por último, o Plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa, com publicação do Diário Oficial da União e no Diário do Senado Federal para que produza seus efeitos.

Cassação

Selma Arruda foi cassada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e em dezembro do ano passado, o TSE manteve a cassação dela por abuso de poder econômico e prática de caixa 2.

A Justiça Eleitoral convocou nova eleição para o Senado em Mato Grosso para abril este ano. No último dia 31 de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, determinou que o terceiro candidato mais bem votado na eleição da senadora assuma interinamente. Até a decisão da Mesa do Senado, a senadora segue no mandato.

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