O vereador Thiago Muniz (PPS) apresentou um projeto de lei criando o Cadastro de Anúncios do Município de Rondonópolis (Cadan), que tem por objetivo regulamentar toda publicidade veiculada na cidade, tanto pelo poder público como pela iniciativa privada, como fachada de lojas e outdoors.

O texto do projeto prevê normas para a afixação, medidas e ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, visível a partir de qualquer logradouro público, no espaço aéreo e na superfície do município, como faixas, placas, cartazes, outdoors e outras formas de divulgação.

"O que nós estamos propondo é dar uma organizada geral na paisagem urbana da cidade. Não podemos aceitar as coisas como estão hoje, quando uma fachada de loja é maior do que a outra, às vezes até encobrindo essa outra. Os outdoors e as propagandas de shows artísticos e cursinhos sendo pregados em qualquer lugar e de qualquer forma, enfeando a nossa cidade", afirmou Thiago Muniz.

Segundo o vereador, o seu projeto quer combater a poluição visual e valorizar os ambientes naturais e construídos.

O projeto de lei foi apresentado à Câmara nessa quarta-feira, 6, e a ideia ainda deve passar pelo crivo da sociedade. Segundo autor do projeto, deverão ser convocadas audiências públicas para discutir a questão. "Nós queremos e sabemos que isso tem que ser amplamente discutido com a sociedade, e a prefeitura tem interesse em regulamentar isso e todas as secretarias, assim como os empresários do setor e toda a sociedade tem que participar dessa discussão. O nosso projeto é apenas um esboço para servir de base para uma discussão mais ampliada e aprofundada com os setores envolvidos. Só depois que nós esgotarmos todas as discussões e chegarmos a um consenso, é que vamos levar ele para votação", destacou Muniz.

Projetos semelhantes a esse já estão implementados em vários municípios do País e o vereador entende que o momento é propício para iniciar a discussão. "Nós estamos nos antecipando e apresentando esse projeto, pois mais cedo ou mais tarde vamos ter que discutir uma lei como essa. Nós ouvimos das pessoas que Rondonópolis precisa dar uma organizada nessa questão. Nós queremos abrir a discussão bem democraticamente para debater essa questão", finalizou.