NOVA MUTUM

Liminar determina afastamento e indisponibilidade de bens de agentes carcerários

As residências dos acusados e o estabelecimento prisional também foram alvos de mandados e busca e apreensão

por GazetaMT

06 de Março de 2015, 13h54

Liminar determina afastamento e indisponibilidade de bens de agentes carcerários
Liminar determina afastamento e indisponibilidade de bens de agentes carcerários

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens dos sete agentes do sistema penitenciário da cadeia pública de Nova Mutum, envolvidos em denúncias de corrupção. As residências dos acusados e o estabelecimento prisional também foram alvos de mandados e busca e apreensão cumpridos na manhã de quinta-feira (5).

De acordo com o promotor de Justiça Leandro Volochko, as medidas cautelares requeridas e autorizadas pela Justiça buscam assegurar efetividade às investigações, evitando interferências e perturbações durante a instrução processual. O material apreendido deverá subsidiar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os acusados.

Conforme o MPE, os agentes carcerários são acusados de exigir o pagamento de propina para facilitar a entrada de aparelhos celulares, bebidas e drogas ilícitas dentro da cadeia pública de Nova Mutum. Até mesmo churrascos vinham sendo realizados no interior da unidade prisional. Depoimentos colhidos pelo MPE, no decorrer das investigações, demonstram que as práticas de corrupção ocorreram por diversas vezes.

O promotor de Justiça explica que os fatos vieram à tona após a fuga de 27 presos pela porta da frente da cadeia, na madrugada do dia 05 de fevereiro. Na ocasião, agentes em serviço foram seduzidos por parceiras dos presos e acabaram ingerindo substância química que resultou em sono profundo. "Tal fato, somado ao fértil conjunto probatório, demonstra de maneira evidente que a corrupção praticada pelos requeridos não é novidade", destacou o promotor de Justiça.

Consta na ação cautelar proposta pelo Ministério Público, que as propinas exigidas pelos agentes carcerários para concessão de benefícios aos presos variavam de R$ 800,00 a R$ 1.500,00. A indisponibilidade de bens dos acusados atingiu o montante de R$ 20.000,00 a R$ 30.000,00.

Foram acionados pelo Ministério Público: Henrique Francisco de Paula Neto, Fabian Carlos Rodrigues Silva, Luiz Mauro Romão da Silva, Maurides Benedito de Almeida, Rogério Paulo, Aurimar Cardoso Marques e Rafael Barros Meira.