QUASE R$ 90 MILHÕES

Vereadores aprovam projetos que somam cerca de R$ 90 milhões

Obras de saneamento e contratualização com a Santa Casa passam na Câmara

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06 de Março de 2017, 17h42

Vereadores aprovam projetos que somam cerca de R$ 90 milhões
Vereadores aprovam projetos que somam cerca de R$ 90 milhões

Em sessão extraordinária os vereadores aprovaram três projetos, dois em regime de urgência e mais a liberação de cerca de R$ 55 milhões para obras do Sanear, que estava na Casa desde a última sessão ordinária.

Os projetos 27, 28, 29, 30, 31 e 32 do Executivo que liberam a obtenção de recursos para as obras de saneamento foram aprovados pelas Comissões, sem a emenda do vereador Subtenente Guinâncio (PSDB), que sugeria a nomeação de um fiscal para acompanhar a lisura na aplicação dos recursos de cada um dos projetos, já que totalizam mais de R$ 55 milhões. A matéria entrou para votação na sessão passada e foi retirada da pauta de votação depois que o vereador Cláudio da Farmácia (PMDB) pediu vistas ao projeto.

Vereador Guinâncio quer fiscalizar a aplicação de recursos, mas emenda para o Sanear não é aprovada. Foto: Luan Dourado/ GazetaMTO projeto de lei nº 50, que entrou na sessão desta quarta-feira, 6, em regime de urgência também foi aprovado e libera o recurso de cerca de R$ 35 milhões, para a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade para a manutenção do convênio e formalização da parceria na prestação de serviços de saúde à sociedade.

O projeto recebeu duas emendas, uma acrescentando a possibilidade de prorrogação do prazo do convênio por mais 12 meses, e outra, que compromete a direção da Santa Casa em enviar à Câmara a cada três meses, um relatório das atividades desenvolvidas e o gasto referente aos atendimentos relacionados ao SUS que impliquem no uso do recurso do convênio. A emenda foi apresentada pelo vereador Guinâncio e aprovada pelos colegas. As duas emendas foram aprovadas por unanimidade.