A Câmara dos Vereadores de Cuiabá vota hoje (6) em sessão extraordinária a cassação do mandato do vereador Abílio Brunini, o Abilinho (PSC). Ontem, às vésperas de ser votado o seu pedido de cassação, ele ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça pedindo a nulidade da sessão da Comissão de Ética da Câmara Municipal que recomendou a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Hoje pela manhã, um tumulto já se inicia na porta da Casa Legislativa.

A confusão se deu porque vereadores e assessores de oposição a Abilinho tiveram acesso livre à Casa, já parte da população que queria acompanhar a sessão foi barrada. Vereadores pró Abilinho se manifestaram à imprensa, acusando a possível cassação de golpe. A galeria da Casa permanece, até este momento, vazia.

Acompanhe minuto a minuto:

07h30: Tumulto se inicia na Câmara. Vereadores pró Abilinho se manifestaram à imprensa, acusando a possível cassação de golpe. A galeria da Casa permanece, até este momento, vazia.

08h00: A Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos. Populares permanecem tentando adentras as dependências da Câmara. Vereadores e assessores já presentes inciam tumulto dentro da Câmara. Alguns estão indignados com o impedimento da participação popular. 

08h10: Abilinho (ao centro) e demais vereadores acompanham o início dos trabalhos. 

08h14: A sessão começa com 14 vereadores presentes. 

08h17: Manifestações de apoio se iniciam na Galeria. Cartazes pedem continuidade do mandato. 

08h20: O presidente da Câmara Misael Galvão comenta o tumulto de populares. "Desde as 5h30 estamos recebendo munícipes e fazendo cadastro na portaria. Existe um departamento que cuida da ordem e da segurança aqui em no entorno do Plenário. Tudo isso que sta acontecendo está sendo monitorado e registrado pela câmeras".

08h21: Confusão segue após fala de Misael Galvão. Parte dos manifestantes chamam de "mentira" as declarações. 

08h25: Um paletó com notas de dinheiro foi estendido pelos manifestantes. 

08h25: Neste momento, sessão permanece com 17 vereadores presentes. 

08h30: Mais vereadores participam, neste momento, da sessão. Total são 18. 

08h42: Placar atualizará resultado. 19 vereadores participam da sessão.

08h45: Abilinho segura a bandeira de Cuiabá

08h47: Especula-se que sejam 14 votos contra Abílio e 11 ao final da sessão. Parte da imprensa cogita nomes que poderão votar pela cassação do vereador. 

08h50: "Presidente, estou recebendo mensagens de pessoas que estão lá fora com crachá querendo entrar e as galerias estão vazias. Conheço o senhor das lutas, como um democrata, e peço que vossa excelência permita a entrada (das pessoas). Tem pelo menos 30 cadeiras vazias aqui. Deixe as pessoas se manifestarem contra ou a favor o vereador Abílio. Quero aqui apelar para o bom senso", fala do vereador Dilemário Alencar para o presidente Misael Galvão. Votação será por ordem alfabética.

08h59: “O plenário é soberano para definir o rito e é isso que o nosso presidente está conduzindo. Para que o plenário decida, por ele é absoluto”, diz o vereador Toninho de Souza sobre a condução do rito.

09h00: Abilinho e o vereador Diego Guimarães pedem, neste momento, a suspensão da sessão. Eles cobram a presença dos procuradores da câmara, que não estão presentes na sessão. 

09h04: Neste momento, 24 vereadores presentes seguem presentes na Casa. 

09h10: "Temos que prezar pela verdade. Nos de posse dos documento seguimos procedimental e não tem como fugir do relatório técnico e jurídico. Há um regimento, existe norma e hierarquia. Compete à CCJ opinar sobre as proposições que tramitam na câmara (...). Isso esta no Código de Ética, o processo teria que ser remetido à CCJ e também há o prazo de 90 dias. Importante sim os procuradores da Casa, pois eles não irão contra a CCJ", disse o vereador Wilson Quero-Quero sobre a presença dos procuradores efetivos.

09h12:  Ainda sobre a ausência de procuradores, Abílio argumenta em defesa da suspensão da sessão embasado na lei de abuso de autoridade. Segundo ele, o presidente da casa estaria cometendo ilegalidade.

09h15:  O procedimento (de cassação) instaurado foi feito por Oseias Machado, que é pessoa física, não é partido, não é mesa diretora. O plenário é sobrenado, mas só poderá deliberar sobre lacunas que houverem. Há aqui um processo inquisitório. Sugiro que a todo momento em que qualquer vereador suscite questão de ordem, a Procuradoria venha até aqui e preste os esclarecimentos. Se preciso, suspenda a sessão", defende o vereador Diego Guimarães.  

09h22: Soberano é o Código de Ética, sobreano é a Lei Orgânica do município. Temos que respeitar as leis, que vieram muito antes desta Legislatura. Diego (Guimarães) solicitou que seguíssemos o Código de Ética e eu cito aqui a Lei Orgânica: 'a perda de mandato será declarada pela Câmara, por voto nominal da maioria absoluta mediante provocação da Mesa Diretora ou partido político, assegurada ampla defesa'. A representação tem que ser feita por partido político ou Mesa Diretora e esta a representação feita por Oseias Machado, pessoa física, primeiro suplente e principal interessado nesta cassação, inclusive denunciado na Operação Sangria. Quero um parecer técnico da procuradoria", disse o vereador Felipe Welaton.

09h26: Clima segue tenso. Vereadores discutem no Plenário. 

09h34: Clima esquenta. Neste momento, confusão é generalizada. 

09h38: Vereadores estão lendo agora o parecer da CCJ. Relatório pede pelo cancelamento da cassação. Após a leitura, este parecer será votado. 

10h02: Abílio  pede a prisão em flagrante do presidente da Câmara Misael Galvão, por abuso de autoridade. 

10h08: "Existe a lei, o presidente está cometendo um crime. A policia militar está aqui e quero que o presidente vá comigo à delegacia. Prisão em flagrante por abuso de autoridade. Eu quero que ele seja responsabilizado", diz Abílio.

10h19: “Quero a polícia agora, o presidente tem que ser preso em flagrante.. pode ate responder em liberdade depois, mas o que ele está fazendo é crime. O presidente tem que ser preso. Se eu cometo um crime, eu sou preso. Se ele, presidente, comete, ele também deve ser. Se fosse um ladrão de celular já estaria preso há horas, mas como é colarinho branco, tem todo um procedimento”, dispara Abílio à imprensa.

10h21: Policiais aguardam orientações para seguir procedimento. Presidente da Câmara pode ser conduzido à delegacia a qualquer momento. 

10h30: Mesmo com confusão, sessão extraordinária segue na Câmara. 

10h36: Populares trouxeram uma estátua representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

11h00: Coronel da PM presente na Câmara informou que será registrado um Boletim de Ocorrência, mas nenhuma das partes será conduzida à delegacia. 

11h30: Sessão segue na Câmara, após breve momento de calmaria. 

11h42: Vereadores iniciam leitura de cada uma das 698 páginas do processo de cassação.