ESTRATÉGIA PATISTA
Candidato de Zé do Pátio é multado pela justiça e será obrigado a retirar outdoors em 48 horas
06 de Março de 2024, 09h18
O pré-candidato apoiado pelo prefeito Zé do Pátio foi multado R$ 15 mil por possível propaganda eleitoral antecipada, Paulo José também será obrigado a retirar pelo menos 17 outdoors com sua imagem instalados por várias regiões de Rondonópolis, a decisão da justiça veio nesta terça-feira (05), em determinação da juíza da 46ª Vara Eleitoral de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni.
Além da multa e retirada da peça de publicidade eleitoral extemporânea, o juízo enviará o processo ao Ministério Público Eleitoral(MPE), onde poderá optar pelo entendimento de abertura de investigação judicial eleitoral para constatar ou não se houve na ação de promoção pessoal o abuso de poder econômico e político.
A representação que culminou na decisão judicial em desfavor de Paulo José, veio por meio do MDB/MT, que denunciou a prática de propaganda eleitoral antecipada com pelo menos 15 outdoors, que trazem a publicidade de um programa de TV veiculado em duas emissoras locais, e que é protagonizado por Paulo José. Na representação, o MDB reforça também que o próprio nome do referido programa televisivo “Rondonópolis tem história”, induz quem assiste a liga-lo a atual administração “remetendo ao subconsciente do eleitor a pretensão de continuar o legado do atual prefeito José Carlos do Pátio”.
A magistrada listou várias irregularidades por parte de Paulo José, a citar: campanha eleitoral antecipada, ação publicitária com objetivo de influenciar o pleito eleitoral, desrespeito a legislação eleitoral proíbe a propaganda eleitoral por meio de outdoors. Além da apuração por parte do MPE de abuso de poder econômico e político.
O pré-candidato tem o prazo de 48 horas, a partir da determinação judicial para a retirada dos 17 outdoors, onde a magistrada estipulou multa de R$ 5 mil por dia de atraso.