Criatividade em defesa de superfaturamento vira motivo de piadas em coletiva de imprensa
06 de Junho de 2012, 09h54
É realmente incrível a agilidade mental de algumas pessoas para tentar justificar o injustificável. Um exemplo disso ocorreu ontem (5), durante a entrevista coletiva concedida para esclarecer irregularidades detectadas na obra da Travessia Urbana.
Em determinado momento veio a informação de que o DNIT detectou superfaturamento em um dos serviços executados. O valor pago a mais não foi revelado, mas, quase que imediatamente, um dos remanescentes da equipe do antigo prefeito se apressou em explicar.
"O superfaturamento não foi intencional. A empresa iria devolver o dinheiro recebido a mais depois que a obra terminasse", afirmou o defensor do ex-prefeito José Carlos do Pátio.
As afirmações arrancaram risos e algumas piadinhas. "Eu não sabia que tinha superfaturamento doloso e culposo", brincou um advogado. "Será que a empresa ia devolver com juros e à vista, ou ia parcelar?", indagou um jornalista em tom de brincadeira.
Sem querer desmerecer a 'criatividade' alheia, é muito difícil acreditar que alguém possa, despropositadamente, cobrar e receber a mais por um serviço qualquer. É menos crível ainda que depois de fazer isso tal pessoa (ou empresa) vá, gentil e voluntariamente, devolver os valores recebidos indevidamente.
Mas, só para constar: Superfaturamento é uma infração grave prevista nas leis federais 8.666/93, 8.429/92 e 8.884/94 - independente de culpa ou dolo. E, se for condenada, a empresa (ou pessoa) deverá devolver todo o dinheiro recebido a mais com a devida correção.