SEM PERSPECTIVA

Pátio vai terminar mandato sem realizar licitação do transporte coletivo

Último certame foi suspenso pelo TCE por suspeitas de irregularidades

por GazetaMT

07 de Janeiro de 2020, 13h16

Pátio vai terminar mandato sem realizar licitação do transporte coletivo
Pátio vai terminar mandato sem realizar licitação do transporte coletivo

O prefeito de Rondonópolis (MT), José Carlos do Pátio (SD), inicia seu último ano de mandato sem qualquer perspectiva de concluir a licitação do transporte municipal.

Em novembro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu, por meio do conselheiro interino Luiz Henrique Lima, a suspensão imediata da concorrência para concessão do transporte coletivo de Rondonópolis.

Em seguida, o município, por meio de ato assinado pelo Presidente da Comissão de Licitação, Alfredo Vinicius Amoroso, publicou aviso de suspensão da Licitação/Concorrência no Diário Oficial que circulou no dia 4 de novembro.

O processo de licitação começou dia 13 de agosto de 2019 após a minuta do edital ser aprovada pela Câmara Municipal. Os vereadores acrescentaram no edital algumas propostas de melhorias após uma audiência pública realizada no dia 2 de julho.

Pelo contrato, o município de Rondonópolis concederá subsídios para bancar 100% de todas as gratuidades, com exceção a tarifa do idoso. A TCCP recebeu autorização ainda para passar a cobra 25% da integração, antes gratuita até o período de uma hora.

O contrato com a empresa Cidade de Pedra venceu em 2014, após 10 anos de concessão, que seguiu prestando serviços de transporte público no município. Em 2016, uma primeira licitação foi feita com a intenção de realizar a concessão resultou deserta, o que significa que não apareceu empresas interessadas em operar o sistema.

No total, a Prefeitura de Rondonópolis já lançou quatro editais, porém, nenhum foi concluído.