SEM PERSPECTIVA
Pátio vai terminar mandato sem realizar licitação do transporte coletivo
Último certame foi suspenso pelo TCE por suspeitas de irregularidades
07 de Janeiro de 2020, 13h16
O prefeito de Rondonópolis (MT), José Carlos do Pátio (SD), inicia seu último ano de mandato sem qualquer perspectiva de concluir a licitação do transporte municipal.
Em novembro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu, por meio do conselheiro interino Luiz Henrique Lima, a suspensão imediata da concorrência para concessão do transporte coletivo de Rondonópolis.
Em seguida, o município, por meio de ato assinado pelo Presidente da Comissão de Licitação, Alfredo Vinicius Amoroso, publicou aviso de suspensão da Licitação/Concorrência no Diário Oficial que circulou no dia 4 de novembro.
O processo de licitação começou dia 13 de agosto de 2019 após a minuta do edital ser aprovada pela Câmara Municipal. Os vereadores acrescentaram no edital algumas propostas de melhorias após uma audiência pública realizada no dia 2 de julho.
Pelo contrato, o município de Rondonópolis concederá subsídios para bancar 100% de todas as gratuidades, com exceção a tarifa do idoso. A TCCP recebeu autorização ainda para passar a cobra 25% da integração, antes gratuita até o período de uma hora.
O contrato com a empresa Cidade de Pedra venceu em 2014, após 10 anos de concessão, que seguiu prestando serviços de transporte público no município. Em 2016, uma primeira licitação foi feita com a intenção de realizar a concessão resultou deserta, o que significa que não apareceu empresas interessadas em operar o sistema.
No total, a Prefeitura de Rondonópolis já lançou quatro editais, porém, nenhum foi concluído.