Um cidadão maranhense com as iniciais A.C.L. estava preso na cadeia pública de Rondonópolis indevidamente, isso por que o homem tinha o mesmo nome de um procurado da justiça, com mandado de prisão em aberto, oriundo da Comarca de Timon/MA . O fato só foi corrigido, com a entrada da defensoria pública da comarca da cidade no caso, onde conseguiu  junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão um habeas corpus em favor da vítima do engano.

A.C.L. havia procurado a Defensoria Pública em maio deste ano para retirar a segunda via de sua certidão de nascimento. Diante da solicitação foi expedida a certidão de nascimento de A.C.L., sendo filho de Bernardo de Sousa Lima e Francisca das Chagas da Conceição Lima, nascido em 22 de outubro de 1981 na cidade de Coelho Neto/MA.

O caso começou a complicar quando o início do mês de junho, A.C.L. foi preso em flagrante pelo crime de ameaça em violência doméstica, mas foi liberado momentos depois, em razão de sua companheira ter renunciado à denuncia  contra seu amasio  pelo crime de ameaça. Mesmo assim ficou preso, em razão do mandado de prisão expedido pela Comarca de Timon/MA.

O Defensor Público Maicom Vendrusculo solicitou informações junto à autoridades policiais do Maranhão, onde foi constatado que o verdadeiro réu (identificado criminalmente) dos autos 912-17.2007 é A.C.L., vulgo “Zé”, filho de Raimundo Gomes Lima e de Maria Francisca da Conceição Lima", explica o Defensor.

Como provas apresentadas pela Defensoria Pública constam a certidão de nascimento do assistido, modelo de individual datiloscópica do sentenciado, pesquisa na rede Infoseg do assistido e do sentenciado, nas quais constam CPF, data de nascimento, nome da mãe e título de eleitor, ficha de qualificação do assistido, na qual há fotografias do mesmo, além de fotografia do sentenciado.

O Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, relator do processo, acrescentou em sua decisão que "o caso remonta a um dos questionamentos clássicos da ciência e filosofia jurídica: é melhor um criminoso solto ou um inocente preso?.O ideal seria o criminoso preso e o inocente solto. Mas, entre as duas opções, é preferível deixar um criminoso solto a um inocente preso. O criminoso ainda pode vir a ser preso, mas, mesmo que se venha a soltar o inocente, já se cometeu uma injustiça".

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