Dúvidas quanto ao chamamento ou não dos candidatos aprovados no mais recente concurso público da Prefeitura de Rondonópolis ainda neste 2016 continuam a pipocar aqui e acolá. Nesta semana, representantes dos que passaram na prova se reuniram com o atual prefeito Percival Muniz (PPS), hoje o detentor da palavra final.

Não faz muito tempo, mais precisamente em outubro, e Buxixo adiantou em primeira mão que Muniz sinalizara convocar sim todos os aprovados, para desespero do futuro prefeito José Carlos do Pátio (SD). Na prática, a medida resultaria em inchaço da máquina pública, justamente num momento de crise. Parte dos leitores da coluna rebateram a tese e, portanto, cabe aqui um esclarecimento.

Fora frisado, e nós publicamos, o fato da realização de um estudo de impacto orçamentário antes da realização do concurso, sugerindo que não haveria tal inchaço no cofre. Na prática, porém, a coisa se desenha de forma diferente. Há duas observações que merecem ser levadas em conta, a começar pelas equipes de comissionados. Percival tem a sua e Zé do Pátio também terá. Sonhar com uma administração sem cargos de confiança, nos moldes políticos, atuais, é ser ingênuo. Não se sabe até que ponto a conta fecha, como já admitido pela própria equipe de transição. Se a gestão Zé do Pátio conseguirá arcar com todos os contracheques, ainda não se sabe ao certo.

Em segundo lugar, chegamos ao noticiado ainda mais recentemente. O próprio Ministério Público do Estado (MPE) recomendou ao Executivo que não convoque os profissionais aprovados em 2016. A representação foi para que o prefeito Percival Muniz se abstenha de realizar a convocação dos aprovados. Caso seja descumprida, o gestor poderá responder por ato de improbidade administrativa.

Teme o órgão a descontinuidade dos serviços públicos, oriunda da falta de ferramentas administrativas que permitam a contratação, sem concurso público, de profissionais. Por uma determinação do MPE, o município está impedido de realizar contratações e sem os profissionais os serviços terão descontinuidade.

Além disso, o concurso público somente pôde ser feito pelo município neste ano em função da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), o que foi concluído pela gestão municipal em 2016. Logo após a conclusão da revisão do PCCV o concurso foi realizado.

A situação mais preocupante está na Saúde. No último dia 30 de novembro, mais de 400 servidores tiveram seus contratos finalizados. No final de dezembro outros 260 contratos chegam ao fim. Aproximadamente 90% do efetivo do Centro de Nefrologia e outros 80% da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) são formados por servidores contratados.