Penitenciária Mata Grande

Mutirão carcerário acontece em Rondonópolis

Mais de 30 magistrados e uma equipe de servidores estão envolvidos na ação, que deve acontecer em todo o Estado.

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07 de Março de 2017, 07h35

Mutirão carcerário acontece em Rondonópolis
Mutirão carcerário acontece em Rondonópolis

Rondonópolis é quarto polo estadual a receber o mutirão do sistema carcerário. A intenção é reduzir a superlotação, e melhorar a segurança dos presídios reavaliando inquéritos e processos dos detentos.

A Penitenciária Major Eldo de Sá Correia, conhecida como Mata Grande, recebeu na tarde desta segunda-feira (06) a visita da Corregedoria Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. A iniciativa é chamada de Aprimoramento Processual da Justiça Criminal.Comitiva do Mutirão Carcerário em Rondonópolis. Foto: Renata Ramos / GazetaMT

De acordo com a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, o trabalho será realizado em 11 polos de Mato Grosso, durante 90 dias. Para isso, foi instalado o Regime de Exceção nas Varas Criminais do Estado. "O Poder Judiciário está atento à situação do sistema prisional em todo o país e por isso vamos trabalhar preventivamente. A inspeção nas unidades prisionais para averiguação da situação de cada detento permitirá um retrato fiel do sistema prisional de modo a identificar com precisão o número de presos definitivos, provisórios com condenação (aguardando recurso) e provisórios sem condenação", defende a corregedora.

A ação tem como parceiros a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  

Segundo o secretario adjunto da Sejudh, Emanuel Flores, cerca de 40 agentes penitenciários estão auxiliando o trabalho da Justiça já que a unidade prisional de Rondonópolis possui cera de 900 detentos condenados e 300 provisórios.

Os trabalhos começaram pelo município de Agua Boa, Primavera do Leste e Sinop.  Em Rondonópolis, o mutirão carcerário acontece até a próxima sexta-feira (10), e depois segue para o polo de Juína.