A fim de dar celeridade aos processos de regularização fundiária, o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, propôs, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (07) na sede do Incra em Mato Grosso, a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Superintendente Regional do Instituto, Valdir Mendes Barranco. A minuta será elaborada pelo Coordenador do Núcleo Fundiário da Defensoria, Defensor Público Air Praeiro.

"A estrutura do nosso Núcleo de Regularização Fundiária ainda é aquém do que desejamos, estamos trabalhando para melhorá-la, mas temos limitações, a exemplo da dificuldade para obtenção de informações. Com essa parceria, conseguiremos superar de forma mais ágil as dificuldades, o que irá render ótimos frutos", destacou o Defensor-Geral.

Conforme explicou Praeiro, a parceria será fundamental para o trabalho do núcleo. "Hoje, temos dificuldade para obter informações sobre títulos de domínio, saber quem é o adquirente primitivo e chegar ao proprietário atual para viabilizar a propositura da Ação Civil Pública, o que pode resultar no perecimento do Direito do nosso assistido. Por meio desse termo, conseguiremos as informações de forma mais célere. Facilitará, e muito, nosso trabalho".

Já o Superintendente Regional do Incra ressaltou que quem ganha com a união das Instituições é a população. "Vamos formalizar esse acordo para que possamos colaborar no que for da nossa competência e para que a Defensoria também colabore conosco. Nosso intuito é reforçar essa parceria cada vez mais". Também participou da reunião o Procurador Regional do Incra, Rinaldo Cosme Marques. 

**Por Assessoria