Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (07/04), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou um projeto de lei que visa reforçar a transparência e aprimorar as políticas de segurança nas escolas públicas da rede estadual.

A proposta estabelece que o Poder Executivo deverá divulgar, anualmente, um relatório com dados detalhados sobre a segurança nas unidades escolares. Entre as informações previstas estão registros de ocorrências de violência dentro e no entorno das escolas, indicadores de evasão e faltas relacionadas à insegurança, além da identificação das unidades com maior grau de vulnerabilidade.

De acordo com o texto, o relatório também deverá ser acompanhado de um plano de ações com medidas concretas para melhorar a segurança nas escolas. O projeto determina ainda que essas ações priorizem as unidades com maiores índices de violência, elevados níveis de evasão motivados pelo medo e situações que indiquem risco de atentados ou ameaças à comunidade escolar.

Para o deputado Faissal, a iniciativa busca enfrentar um problema que já impacta diretamente a permanência dos alunos nas salas de aula. “Não podemos aceitar que estudantes deixem de frequentar a escola por medo. Esse projeto garante transparência, diagnóstico real da situação e, principalmente, ações concretas do Estado para proteger alunos, professores e toda a comunidade escolar”, afirmou.

Na justificativa, o parlamentar destaca que dados recentes apontam um cenário preocupante no estado, com cerca de 16,5% dos adolescentes deixando de frequentar a escola por motivos ligados à insegurança. Segundo ele, a medida busca não apenas dar visibilidade ao problema, mas também assegurar que o poder público adote ações estratégicas e eficazes para proteger alunos, professores e servidores.