DECRETO 8.427/2021

Prefeito autoriza abertura do comércio somente no fim de semana do Dia das Mães até a meia-noite

As atividades econômicas deverão observar rigorosamente as medidas de biossegurança determinadas pela autoridade sanitária municipal, sob pena de aplicação das penalidades legais cabíveis.

por GazetaMT

07 de Maio de 2021, 08h14

Imagem: Divulgação / Assessoria
Imagem: Divulgação / Assessoria

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou nesta quinta-feira (6), por meio de decreto, a abertura do comércio em geral nos dias 8 e 9 de maio de 2021 - (Dia das Mães) - das 9h às 00h. Conforme o chefe do Executivo, a medida também valerá para bares, restaurantes e shoppings centers.  

Conforme o decreto 8427/2021 - as atividades econômicas deverão observar rigorosamente as medidas de biossegurança determinadas pela autoridade sanitária municipal, sob pena de aplicação das penalidades legais cabíveis.  
"Atendendo a um pedido do setor, tão prejudicado nessa pandemia, vamos autorizar o funcionamento do comércio no sábado e no domingo. Para que possamos dividir o público que irão às compras nesse feriado, decidimos pelo horário estendido neste fim de semana excepcionalmente por ser do Dia das Mães. Precisamos retomar a economia, mas com responsabilidade. Peço para os empresários que irão abrir seus estabelecimentos que nos ajudem a combater esse vírus terrível que está aterrorizando todo o mundo. A Prefeitura de Cuiabá sempre foi  parceira dos comerciantes e sempre manteve o diálogo com todas as categorias durante a pandemia. E que possamos juntos retomar gradativamente a normalidade dos horários de funcionamento do comércio com segurança", pediu o prefeito.  
Observa-se que a Capital está inserida no nível de classificação alto, previsto no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e considerando a porcentagem de 83,15% de taxa de ocupação de leitos de UTI-Covid constante no painel epidemiológico nº 424 Coronavírus - Covid-19 Mato Grosso de 06 de maio de 2021 e reiterado comprometimento da Prefeitura de Cuiabá  com a preservação da saúde e bem-estar de toda população cuiabana: "Fica excepcionalmente autorizado no âmbito do Município de Cuiabá, o funcionamento das atividades econômicas de comércio em geral, dos bares e restaurantes, inclusive aqueles em funcionamento no interior dos shoppings centers, nos dias 08 e 09 de maio de 2021 (final de semana do Dia das Mães) das 09h às 00h", consta em decreto. 
Diante da taxa de ocupação de leitos de UTI em 83,15% o toque de recolher na capital, não estará em vigor - excepcionalmente - nos dias 8 e 9 de maio.