NOVA ADMINISTRAÇÃO
Bolsonaro assina decreto que autoriza nova licitação para concessão da BR-163
A expectativa é que em 90 dias que os envolvidos no tramite assinem um termo aditivo para a realização de um novo leilão.
07 de Julho de 2022, 07h09
Enfim nova licitação da BR-163 deve ter um avanço considerável, após o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (6), o decreto que autoriza o novo processo, com a inclusão do trecho entre Sinop e a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
O decreto estabelece prazo de 90 dias para ajustes entre o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária para a assinatura de um termo aditivo em que são definidas obrigações mínimas, de obras e serviços, até a realização de um novo leilão. O prazo final de vigência do termo aditivo é de 24 meses.
Há previsão também da construção emergencial e a operação de 'área de escape para veículos pesados na Serra do São Vicente, com prazo de execução de 120 dias após a assinatura do Termo Aditivo da Relicitação com CRO.