Manobra

Orçamento Impositivo terá votação agilizada na Câmara dos Deputados

por GazetaMT

07 de Agosto de 2013, 07h30

Orçamento Impositivo terá votação agilizada na Câmara dos Deputados
Orçamento Impositivo terá votação agilizada na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que pretende levar a PEC do Orçamento Impositivo para votação em Plenário nesta quarta-feira (7). Ele espera um acordo entre os partidos para votar o texto em dois turnos no mesmo dia, sem a necessidade de interstício de cinco sessões entre um turno e outro. A intenção é enviar a proposta ao Senado (PEC 565/06 e outras) amanhã (8).

Alves admitiu, porém, ser difícil garantir essa quebra de interstício, caso o PT não concorde com a medida. "Antes, o atual governo reclamava [da não execução das emendas]; hoje é a oposição. Essa reclamação tem de acabar", disse.

Alves reiterou que seu apelo pela aprovação do orçamento impositivo é um compromisso de quando ainda era candidato para chefiar a Casa. Segundo ele, a presidente da República, Dilma Rousseff, nunca falou diretamente com ele para barrar a votação. "Estive com a presidente Dilma várias vezes nesse período e posso afirmar que, em nenhuma vez, ela diretamente falou desse assunto, em votá-lo ou não votá-lo."

LDO
A aprovação do orçamento impositivo é uma das reivindicações de integrantes da Comissão Mista de Orçamento para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13) para 2014. O colegiado marcou uma reunião para esta quarta-feira (7), às 14 horas, no Plenário 2.

O prazo para apresentação de emendas pelos parlamentares à LDO será aberto somente após a aprovação do parecer provisório. Depois de passar pela Comissão de Orçamento, o texto final da LDO terá de aprovado pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).