Fraude

Ex-servidora é condenada a pagar R$60 mil de multa, após falsificar atestados médicos

A fraude foi descoberta pelo Setor de Recursos Humanos devido a alguns erros técnicos nos atestados.

por De Cuiabá-Sabryna Carvalho

07 de Agosto de 2019, 14h08

Ex-servidora é condenada a pagar R$60 mil de multa, após falsificar atestados médicos
Ex-servidora é condenada a pagar R$60 mil de multa, após falsificar atestados médicos

A Justiça condenou a ex-servidora Keyla Pereira Mendes, funcionária da prefeitura do município de Sapezal (a 480 km de Cuiabá), pela prática de improbidade administrativa. A ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Estado de Mato Grosso (MPMT), é por falsificação de atestado médico para manter-se afastada das funções. A ex-sevidora foi condenada ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor recebido, o equivalente a aproximadamente R$ 60 mil, além do ressarcimento ao erário.

Segundo consta na ação, a fraude foi descoberta pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura devido a alguns erros técnicos nos atestados. De acordo com o MPMT, logo após a contratação da ex-servidora, o município recebeu um atestado médico relatando que Keyla Pereira Mendes estava gestante e que deveria ser afastada de suas atividades funcionais, pois a gravidez era de risco. Este primeiro atestado foi apresentado em outubro de 2013, e após cinco meses, o município recebeu um novo atestado informando a morte das crianças (gêmeos), durante o parto. Em um dos atestados, ao se referir à suposta causa da morte dos bebês, o documento trouxe a palavra eclipse, quando o correto seria eclâmpsia.

Devido ao erro, foi gerado a suspeita e a Assessoria Jurídica do município encaminhou ofício ao Ministério Público requerendo uma investigação dos fatos. A Promotoria, após a abertura de inquérito civil, pediu para que fossem ouvidos os dois médicos citados, no entanto, ambos declararam que jamais emitiram os atestados.

O MPMT também tentou contato com a ex-servidora, que informou estar em tratamento médico na cidade de São Paulo e que havia se mudado para a zona rural de Sinop, sem possibilidades de contato por meio de correspondências. Durante a investigação, foi comprovado que ela recebeu os proventos indevidamente entre os meses de outubro de 2013 a abril de 2014.

 

Com assessoria