Quando olhamos há alguns anos, a discussão em torno de políticas públicas para às mulheres, em Cuiabá, era uma necessidade, assim como Brasil afora à nível local, porém ela se restringia ao campo das ideias, dos planos e das promessas. Não sei dizer se era pela falta de interesse pela pauta (gosto de acreditar não), pela indisposição política ao assunto ou mesmo à ausência concreta de projetos.

Claro que não podemos generalizar e precisamos valorizar o empenho de pessoas e instituições na busca de maior igualdade para nós mulheres. Nesse seleto grupo, logo de imediato, vem em mente os valorosos membros do judiciário mato-grossense e para não fazer injustiça à nenhum deles os represento com a figura líder da desembargadora Maria Erotildes Kneipe, defensora da bandeira feminina há mais de 30 anos e que não se pode falar em políticas públicas para mulheres sem lembrará de sua luta assim como de todo o núcleo de judiciário.

Foram eles os pioneiros, os precursores e os incentivadores de novos tempos para as mulheres cuiabanas, o qual, hoje, felizmente, estamos vivendo. Quando iniciamos a gestão municipal, em 2017, nos inspiramos na batalha árdua desse valoroso grupo e buscamos mudar a realidade da inoperância do executivo quanto à pauta ou pelo menos protagonizar maior empenho e eficácia em ações que realmente impactaram na vida das mulheres.

E assim o fizemos. Pensamos nas mulheres ainda enquanto meninas, quando ressignificamos o Programa Siminina aplicando uma nova roupagem no atendimento delas ao implantar o maior conjunto de ações da história de 25 anos do projeto. Inserimos aulas como a de ballet, inglês básico, reforço escolar, artesanato, judô, plantio de hortifrúti, dentre outros.

Estendemos o atendimento em 1 ano a mais para oferecer aulas de informática básica e intermediária com noções de lógica computacional para condicionar essa menina melhor para o mercado de trabalho, futuramente. Proporcionamos para mais de 1 mil meninas todo essa gama de aprendizado e oportunizamos a elas condições para, daqui alguns anos, se tornarem mulheres mais independentes e empoderadas.

Já no segundo ano, oferecemos às mulheres cursos de qualificação profissional em mais de 40 opções de qualificação de quatro áreas de atuação diferentes entregando ao mercado de trabalho mais de 3 mil mulheres e criando novos empregos formais e informais e colocando Cuiabá entre os menores índices de desemprego do país. Tudo sem mencionar o empoderamento, a autoestima e a independência financeira que faz a mulher não mais se submeter à situações de violência verbal, psicológica, emocional, física e outras por não terem condição de sustento familiar.

O Qualifica Cuiabá 300 anos, sem dúvidas, foi o pontapé inicial para a mudança significativa de Cuiabá nas políticas voltadas à mulher. Os órgãos de proteção passaram a fazer encaminhamento para os cursos, além de reconhecer a contribuição do programa com o registro de zero casos de feminicídio em 2019.

Sem mencionar os dois prêmios de expressão nacional pela contribuição social, dentre eles o “Amigos da ODS” que figurou o programa entre os principais do Brasil em consonância com os 17 objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Também fomos convidados pelo Governo Federal para apresentar os resultados e prática do programa na conferência de Dia da Mulher, na sede da ONU, em Nova Iorque, entretanto a crise de saúde global do novo coronavírus fez cancelar o encontro e a oportunidade histórica para à capital.

Do Qualifica 300 em diante passamos a atuar mais junto à proposta da consolidação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que, de forma inédita, uniu 14 instituições e os três poderes em prol da construção unificada de ações voltadas às mulheres cuiabanas e mato-grossense.

Esse com certeza foi o maior passo em busca da construção de uma nova era para às políticas direcionadas as nossas mulheres, pois a assinatura do Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça garantirá a maior efetividade nesse desenvolvimento.

De quebra, anunciamos a criação da inédita Secretaria Municipal da Mulher, no mesmo ato, carimbando assim o marco histórico para à política em torno da mulher. Em seu pouco tempo de atuação, a pasta já conquistou feitos em prol das mulheres sem precedentes como a inauguração do primeiro espaço do Brasil, voltado ao atendimento feminino, dentro de uma unidade de saúde público, no caso o Hospital Municipal de Cuiabá.

O espaço físico que conta com sala de acolhimento infantil, sala de aconchego, sala de atendimento médico, recepção, banheiros e outras veio para oferecer à vítima de agressão apoio emocional, psicológico, médico e jurídico antes mesmo de registrar denúncia formal contra seu agressor nas instituições de Segurança Pública.

A espécie de delegacia 24 horas, presente dentro do maior hospital público do Centro Oeste, garante maior privacidade, segurança emocional à vítima que chega extremamente abalada com à agressão e requer de isolamento para amenizar à vergonha e os impactos psicológicos advindos da violência, além de propiciar todo o suporte para saída do ciclo da violência doméstica.

Esse foi o sonho concretizado da Maria de Penha que nos pediu a construção desse espaço, ressaltando à importância dele para uma mulher violentada que fica sem nenhuma referência do poder público para esse atendimento especializado. 

Extremamente satisfeita e agradecida, Maria da Penha ainda destaca a concretização do espaço que, em suas viagens pelo Brasil, nunca presenciou o projeto sair do papel e citou a capital Cuiabá como exemplo a ser seguido no país por, em menos de 1 ano, concluir o espaço inédito.

Adentramos em 2020, como referência nacional na atuação e promoção de ações que protagonizam a mulher, que oferecem o suporte e a perspectiva de maior participação social, segurança nas instituição e, principalmente, combate contundente contra à violência doméstica e familiar.

E mesmo com toda a barreira imposta pela crise sanitária da COVID-19, às dificuldades de se colocar em prática as ações; os tristes casos de aumento da violência doméstica, Cuiabá, hoje, é case de sucesso na atuação do bem estar social de suas mulheres e se torna a “Capital Nacional da Mulher”, sem sombra de dúvidas.

Iremos nos reinventar, buscar soluções e estratégias para fortalecer ainda mais esse pilar construído em torno da mulher cuiabana, garantindo a todas elas maiores perspectivas de equidade, igualdade de gênero, respeito e participação social em todas as áreas porque o lugar dela é onde ela quiser.

Márcia Pinheiro é primeira-dama de Cuiabá, empresária, pós-graduada em Gestão Pública e presidente estadual da Virada Feminina.