Sinop
Após abertura de inquérito pelo MPF, Prefeitura conclui quadras esportivas
Obras passaram a ser investigada após relatório feito pelos vereadores da cidade informando atraso e possíveis irregularidades
08 de Novembro de 2013, 08h56
A Prefeitura de Sinop comunicou ao Ministério Público Federal o término das obras de quatro quadras poliesportivas. A construção da quadra na escola Rodrigo Damasceno, e em outras três escolas, estava sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal depois que a Câmara dos Vereadores encaminhou um relatório de vistoria comunicando o atraso nas obras e possíveis irregularidades.
Para apurar as informações trazidas pelos vereadores, foi instaurado, em abril de 2013, um inquérito civil público pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sinop. Segundo o procurador da República Lucas Horta de Almeida, a atuação do MPF é justificada porque os recursos para a execução das obras foram repassados pela União.
Os recursos destinados para as obras, no valor de R$ 1.959.510,03, foram repassados pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada quadra custou, em média, R$ 495 mil.
Para a execução da obra, a Prefeitura fez licitação na modalidade concorrência pública e dividiu as quadras em quatro lotes. A Construtora Impacto Ltda venceu os quatro lotes da licitação. De acordo com o contrato firmado, a obra deveria ter sido concluída em 90 dias, porém os prazos foram prorrogados inúmeras vezes, e em alguns casos, sem que o Ministério da Educação fosse comunicado. O atraso na conclusão da obra ultrapassou 17 meses da data prevista.
"O episódio revela a importância do MPF se fazer presente de forma mais direta na solução de conflitos que interessam a sociedade, já que essa postura, muitas vezes, proporciona uma efetividade muito maior do que a judicialização das demandas que se apresentam diuturnamente nas Procuradorias", explica o procurador da República Lucas Horta de Almeida.
"O episódio revela a importância do MPF se fazer presente de forma mais direta na solução de conflitos que interessam a sociedade, já que essa postura, muitas vezes, proporciona uma efetividade muito maior do que a judicialização das demandas que se apresentam diuturnamente nas Procuradorias", explica o procurador da República Lucas Horta de Almeida.
Para averiguar a entrega das obras, o MPF em Sinop foi até as escolas Ana Cristina de Sena, Rodrigo Damasceno, Sadao Watanabe e Maria Aparecida Amaro de Souza, onde as quatro quadras foram construídas e já estão sendo utilizadas pela comunidade escolar.