Com muita demanda e pouco efetivo, a 2ª Companhia da Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis, se prepara para um difícil de desafio neste fim de ano em Rondonópolis, o de atender as várias chamadas de som alto em residências e estabelecimentos comerciais, que são enquadrados como crime ambiental, por poluição sonora como prevê o artigo 54 da Lei 9605 de crimes Ambientais.

"Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora"

Segundo o comandante da companhia,Major Lima Junior,  o atendimento de  ocorrências de poluição sonoras em Rondonópolis são uma constante, principalmente nos fins de semana e feriados, onde juntamente com a ingestão de bebida alcoólica, as pessoas abusam do som acima do permitido. " A polícia ambiental trabalha em denúncias relacionadas a crime ambiental, as pessoas estiverem com som ligado acima dos 70 decibéis, que o limite acordado entre Ministério Público e Polícia Ambiental. De modo que nossa equipe vai estar aferindo no local, com um aparelho chamado decibelímetro e se for confirmado o som acima do permitido, ele é considerado prejudicial a saúde e é feito o enquadramento da pessoa no crime ambiental, onde é conduzido para a delegacia, o material  é apreendido e durante o processo judicial o proprietário som perde definitivamente os aparelhos", explica.

A PMA durante os meses de fevereiro e a primeira semana de dezembro deste ano, efetuou a apreensão de 700 itens em 116 boletins de ocorrência confeccionados, entre caixas de sons residenciais, alto falantes automotivos e até mesas profissionais de alto valor. Sempre que possível, as equipes tentam o caminho da orientação, para que o cidadão abaixe o volume independente do horário de utilização do aparelho sonoro.

Com atuação em mais de 23 municípios da região, Lima Junior destaca que existe um empenho da Companhia Ambiental em atender as solicitações pelo disque-denúncia, mas em algumas situações por conta de sua equipe estar em ocorrência de crimes ambientais, o atendimento pode não ocorrer de imediato. "Nós temos uma equipe que trabalha nos fins de semana, só para atender estas ocorrências, nos horários mais críticos, que compreende das 20 horas até as 2 horas da manhã, podendo estender ou começar mais cedo dependendo a movimentação que estiver acontecendo na cidade, além de nossas guarnições ordinárias da polícia ambiental também atendem as ocorrências  de poluição sonora, mas apenas quando estão no município", disse.

O  depósito da Companhia originalmente disposto para armazenar apretejos de pesca e também material de caça ilegal, ultimamente está abarrotado de caixas de som e toda espécie equipamento relacionado a som automotivo. Para esvaziar um pouco o espaço, o Major Lima Junior conta com o apoio do Juizado Volante Ambiental - JUVAM. " A juíza do Meio Ambiente vem nos auxiliando nesta questão dos materiais, com a doação dos aparelhos e caixas de som, para igrejas,casas de caridade,  lar dos idosos e escolas, para reverter em benefício da população", finalizou.

O telefone do disque-denúncia da Policia Ambiental é o (66) 9208-8400, aos fins de semana, no período das 20hs até às 2 horas da manhã.