O Plano Municipal de Saneamento Básico de Rondonópolis (PMSB) chega a sua etapa final e será apresentado para a comunidade em audiência pública nesta quinta-feira (8). No evento, que será realizado a partir das 19h30, na Câmara de Vereadores. Na ocasião será feita a apreciação e discussão do produto final do PMSB.

Com as discussões para sua elaboração iniciadas em 2014, o plano visa nortear as ações e investimentos nos próximos 20 anos para manutenção, melhoria, ampliação e recuperação dos sistemas de esgoto sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana e resíduos sólidos.

Durante a audiência, será feita a apreciação do PMSB e, em seguida, haverá debate e colheta de sugestões. Estas devem estar de acordo com as leis federais nº 11.445/207 e nº 12.305/2010, que estabelecem Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.

A versão final do plano está disponível no site: www.sanearmt.com.br, para consultas, análises e sugestões até o dia 11 de dezembro. Esta versão, que teve sua elaboração dentro dos princípios da Lei de Saneamento, incorporou as sugestões e observações resultantes das oficinas setoriais realizadas em bairros da cidade, bem como dos estudos técnicos da empresa DRZ, contratada para execução do plano, além de contribuições de técnicos do Sanear e de representantes da sociedade civil organizada.

De acordo com o Ouvidor do Sanear, Efraim Alves, que coordena o comitê executivo criado pelo prefeito Percival Muniz, para acompanhar a elaboração do PMSB de Rondonópolis, a audiência pública é a etapa final de construção do plano. 

"É mais um espaço aberto à população para que esta participe da construção deste instrumento de gestão e planejamento de ações para o saneamento da cidade nos próximos 20 anos. Por isso, é importante que a população participe, dando sugestões e falando seus anseios, prioridades e necessidades em relação a este assunto", afirmou Efraim.

Após a realização da audiência pública e análise das técnicas das sugestões apresentadas para serem inseridas no plano, será confeccionada a minuta do projeto de Lei para ser encaminhado à Câmara de Vereadores, ser votado e assim se tornar lei.