A Secretaria da Receita Federal informou que 771.801 declarações já estão retidas na malha fina do IR devido a indícios de inconsistências, ou omissão, nas informações prestadas.

A Receita Federal informa que goram recebidas 29.542.894 declarações do IR neste ano. Deste modo, a quantidade de declarações retidas hoje em malha fiscal corresponde a 2,61% do total de declarações enviadas em 2016, explicou o Fisco.

Como saber se está na malha fina

Para saber se está na malha fina, o contribuinte pode verificar se está no sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda - cujas consultas já foram abertas pela Receita Federal e podem ser feitas nessa página:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Se o contribuinte não aparecer nesse lote de restituições do IR, e nem figurou nos anteriores, está automaticamente na malha fina do leão, ou seja, teve sua declaração retida para verificação por parte da Receita Federal por conta de inconsistências ou omissões.

Antes mesmo do anúncio oficial da abertura das consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda, contribuintes já haviam relatado ao G1 ter conseguido acessar as informações no site do órgão.

Irregularidades 

De acordo com a Receita Federal, das 771.801 declarações retidas na malha fina, 75% apresentam imposto a restituir, ou seja, valores a receber pelos contribuintes, ao mesmo tempo em que 22% tem imposto a pagar e 3% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas na malha fina, neste ano, foram:

- Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 409.054 declarações com esta ocorrência.

- Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 293.284 declarações com esta ocorrência.

- Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 277.848 declarações com estas ocorrências.

- Inconsistências em despesas médicas: 162.078 declarações com esta ocorrências.

Como sair da malha fina

Para sair da malha fina do leão, o contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da Declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita, na internet, em Pessoa Física/IRPF/2016.

O serviço é acessível mediante uso de certificação digital ou código de acesso.

Ao acessar o extrato, explicou a Receita Federal, o contribuinte pode buscar mais informações sobre sua situação fiscal na seção "Pendências". Nesse local, ele pode saber quais são as inconsistências apontadas pelo Fisco e como ela pode ser regularizada por ele mesmo.

"Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora", explicou a Receita Federal.

Caso o contribuinte não concorde com a informação de que há inconsistências em sua declaração, ele pode apresentar "documentos comprobatórios" de que sua situação está regular. Ele pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2016 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.