Mudança

Após novo estudo, ONU deve mudar discurso sobre descriminizalização de drogas

Agência EFE teve acesso a relatório que reconhece fracaso da luta anti-drogas e sugere descriminalização do consumo

por

08 de Março de 2014, 17h26

Após novo estudo, ONU deve mudar discurso sobre descriminizalização de drogas
Após novo estudo, ONU deve mudar discurso sobre descriminizalização de drogas

Maconha já pode ser consumida, comprada e até produzida legalmente no UruguaiDepois de décadas defendendo a politica de 'guerra às drogas', a ONU admite pela primeira vez que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos e sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes. As informações foram divulgadas pela agência de notícias EFE, que teve acesso com exclusividade ao relatório que será apresentado oficialmente na próxima quinta-feira (13)

"A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de 'descongestionar' as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação", afirma o relatório de 22 páginas elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

A descriminalização do consumo pessoal, já é aplicada em alguns caso no Brasil e vários países europeus, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos. O Uruguai foi além e adotou uma postura inédita no planeta em relação às drogas consideradas leves. Lá houve a legalização da compra, venda e do cultivo de maconha. O governo uruguaio chegou a criar um ente estatal para regular o mercado da droga no país.

Em qualquer caso, destaca a Agência EFE, a descriminalização sugerida pelo estudo da ONU não representa uma legalização nem o acesso liberado às drogas, que segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos. Portanto, o consumo seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal.

Alternativa
A UNODC assegura no relatório que "os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão" e ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como "pacientes em tratamento" e não como "delinquentes".

Na próxima quinta-feira (13) em Viena, a comunidade internacional avaliará na Comissão de Entorpecentes da ONU a situação do problema das drogas e se foram cumpridos os objetivos pactuados em 2009 em um roteiro para uma década, quando em 2014 já se percorreu a metade do caminho.

Em 2009, os Estados da Comissão adotaram uma Declaração Política que previa que se "elimine ou reduza consideravelmente" a oferta e a demanda de drogas até o ano 2019, um ambicioso objetivo que por enquanto está longe de ser cumprido.

Para o debate deste ano, a UNODC elaborou este relatório, assinado por seu diretor executivo, o russo Yury Fedotov, no qual avalia a situação atual da luta contra as drogas e proõe mudanças.