O "Big Brother Brasil" é um programa de entretenimento, mas reflete e potencializa assuntos que estão em debate na sociedade. O comentário racista de Rodolffo em relação ao cabelo de João Luiz é um exemplo que teve repercussão dentro e fora do jogo. Eliminado do reality na última terça-feira, o sertanejo se tornou alvo de investigação pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI). “Foi instaurado procedimento para apurar o crime de preconceito racial. Imagens estão sendo analisadas e as investigações seguem em andamento", disse a nota da delegacia.

Para o advogado criminalista Dr. Breno Hoyos Guimarães, Rodolffo pode ser enquadrado no crime de injúria preconceituosa, o qual "está previsto no Código Penal devido ao preconceito embutido na ofensa. Essa modalidade da conduta criminosa consiste no emprego de elementos discriminatórios relativos à raça, cor, religião, etnia ou origem”.

Vale destacar que a abertura da apuração pela Polícia Civil não torna Rodolffo réu. Somente após a análise das imagens do reality e a constatação do crime de injúria racial, o cantor será indiciado e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que se torna o titular da ação penal. Para ser encaminhada à Justiça pelo MP-RJ e Rodolffo ser denunciado, João Luiz precisará formalizar uma representação.

“Em regra, os crimes contra a honra são de ação penal privada, ou seja, o ofendido é o titular da ação e inicia a ação penal por meio da queixa. No entanto, especificamente no crime de injúria racial, a lei 12.033/09 tornou este crime como ação penal pública condicionada a representação, ou seja, o titular da ação penal é o Ministério Público, mas depende da representação do ofendido para que o autor do crime possa ser denunciado”, explica Dr. Breno Hoyos.

Ainda segundo o advogado criminalista, a injúria preconceituosa tem previsão de pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Diferente do crime de racismo, que é inafiançável, o de injúria preconceituosa cabe fiança determinada pela Justiça.

No último sábado, ao receber o castigo do Monstro, Rodolffo e Caio precisaram usar trajes que remetiam a um “homem das cavernas”. A fantasia incluía uma peruca, com cabelo artificial bagunçado e com pedaços de ossos de brinquedo, e foi comparada ao cabelo black power de João Luiz pelo cantor sertanejo. João se sentiu ofendido e o comentário de Rodolffo gerou uma série de debates em torno do racismo na sociedade.

O assunto ainda voltou à tona durante o Jogo da Discórdia e na noite de eliminação, com a quebra de protocolo de Tiago Leifert, que fez um discurso antirracista aos brothers confinados no reality. “Um cabelo black power, que é o cabelo do João, não é um penteado. É mais que um penteado, é um símbolo de luta, de resistência. Foi o que os pretos americanos usaram como símbolo antirracista", disse o apresentador.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,10% da população brasileira é negra – incluindo pretos e pardos. Mas os números apontam que as oportunidades não são iguais. Pesquisa divulgada em novembro de 2020, apontou, por exemplo, que negros recebem até 30% menos que brancos nos mesmos cargos de emprego.

O advogado criminalista recomenda que vítimas de comentários e atitudes racistas devem procurar uma Delegacia de Polícia e registrar os fatos. Sempre que possível, “devem apresentar sempre testemunhas e todo tipo de prova, seja ele escrito, vídeos, áudios, etc”.