O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nega recursos do prefeito, Zé Carlos do Pátio (PMDB) e da vice-prefeita Marilia Salles, e mantêm cassação por unanimidade. O Pleno determinou ainda que acórdão e a notificação para que Pátio deixe a Prefeitura e que o cargo seja assumido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ananias Filho (PR). O julgamento dos embargos de declaração interportos pela defesa de Pátio teve início às 21h30 desta terça-feira (8) e durou aproximadamente 15 minutos.

Segundo o relator, juiz Federal, Pedro Francisco da Silva, a defesa manteve exatamente a mesma tese utilizada no julgamento que levou a cassação, reforçando a tese de que a utilização das camisetas era permitida pela lei eleitoral, e, portanto, votou contra o recurso, acompanhado de todos os integrantes do pleno.

A defesa de Pátio afirmou não querer se pronunciar neste momento, mas garantiu que um novo recurso será impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cassação

Pátio e Marilia Salles foram cassados no dia 29 de março, por 5 votos a 1, com a homologação do acórdão na terça-feira 10 de abril. O acórdão oficializou a decisão de cassação do mandado do prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio. Agora, espera-se que nos próximos dias, a decisão seja publicada no Diário da Justiça, para assim, tomar novos rumos.

No dia em que foi cassado, o advogado de Pátio, José Pereira da Silva, afirmou que eles irão recorrer à decisão do Tribunal, e esperam que as próximas respostas sejam positivas. Pátio foi cassado devido o abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Na sessão da terça-feira 27 de março, o advogado Samuel Franco, chegou a afirmar que não achava que as acusações fossem motivos para a cassação do diploma do parlamentar.