região do Araguaia

Confresa vai debater regularização fundiária nesta sexta (9)

A audiência pública foi requeria pelo deputado estadual Valdir barranco

por GazetaMT

08 de Junho de 2017, 09h38

Confresa vai debater regularização fundiária nesta sexta (9)
Confresa vai debater regularização fundiária nesta sexta (9)

A regularização fundiária continua sendo um calo nos sapatos dos governantes mato-grossenses. Municípios como Confresa, na região do Araguaia, com 5.801, 4 KM² de extensão, ainda sofrem com o problema. Estima-se que cerca de 50% dos lotes urbanos e rurais não possuam escritura definitiva. Para debater o tema, levantar o real tamanho do problema e buscar soluções junto à sociedade e ao poder público através da prefeitura, câmara de vereadores, Incra e Intermat a Assembleia Legislativa realizará audiência pública no dia 9 de junho, às 14h, em um salão de festas na Avenida Brasil, 415, Centro. (Saída para Vila Rica).

A audiência foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) que este ano já presidiu três debates como este nos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis e Peixoto de Azevedo. "A falta de regularização fundiária atrapalha o desenvolvimento dos municípios e a vida dos moradores, seja na zona rural ou urbana. Precisamos acelerar o processo de legalização dos lotes chamando para discussão representantes do poder público, das autarquias, dos sindicatos rurais e da sociedade civil", justificou o deputado.

O último Senso do IBGE (2010) apontou que o município tinha aproximadamente 26 mil habitantes, sendo o mais populoso da microrregião norte do Araguaia com densidade demográfica de 4,33 habitantes por quilômetro quadrado. A estimativa do próprio Instituto é de que hoje vivam no município 28.913 habitantes. 

"A titulação de lotes abre para os proprietários, tanto no campo como na cidade, a possibilidade de acesso a créditos e financiamentos. Na zona rural, impacta diretamente no aumento da produção gerando trabalho e renda. Na cidade, permite que o dono do imóvel possa vendê-lo legalmente, fazer financiamentos para reforma ou ampliação de casas ou comércio, por exemplo.  Em rasas palavras, a titularização ajuda a desenvolver o município e melhora a vida das pessoas," explicou o deputado.

Está confirmada a presença do professor José Gomes, da rede estadual de Porto Alegre do Norte, que fará palestra sobre o tema central da audiência. Também irá participar do debate o procurador Fábio Ricardo e o chefe do Serviço de Desenvolvimento do Incra, em Mato Grosso, Paulo Garcia.