De 2013 até setembro deste ano, cerca de 6 mil pessoas foram resgatadas em condições de trabalho análogo à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho.

Submetidos a jornada extenuante, ameaças físicas e psicológicas, com documentos retidos e sendo cobrados por dívidas que na verdade não contraíram, muitas vezes esses trabalhadores são resgatados em locais isolados. E as condições são incompatíveis à dignidade humana.

O trabalhador que é libertado em operações de combate ao trabalho escravo deve receber assistência emergencial, como alimentação e transporte a seu local de origem.

O Procurador do Trabalho Thiago Gurjão enumera outros direitos dessas vítimas.

 “Após o resgate o trabalhador ele vai receber os direitos que seriam devidos, verbas trabalhistas. Além disso é assegurada, um seguro-desemprego. O Ministério Público do Trabalho também pode exigir uma indenização pelos danos morais individualmente sofridos por cada trabalhador”.

As vítimas têm direito a receber um salário-mínimo durante três meses. De acordo com o Ministério do Trabalho, a liberação do benefício para o trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo é prioritária e ocorre em até 12 dias.

Mais de 4.700 vítimas receberam o benefício nos últimos quatro anos. Em 2016, o Ministério do Trabalho já pagou R$ 1,1 milhão de seguro para esses trabalhadores. Segundo a pasta, de 2013 para cá, o estado do Pará foi o segundo maior em número de trabalhadores que recebeu o benefício. A Bahia ficou no topo da lista.

Geralmente, esse trabalhador vem de regiões pobres, começou a trabalhar muito cedo, tem pouca ou nenhuma escolaridade e não tem qualificação profissional, o que veda a ele as oportunidades de trabalho. É o que afirma Antônio Mello, Oficial de Projeto da Organização Internacional do Trabalho, a OIT. Ele destaca a importância do “Ação Integrada”, um projeto que desenvolve ações para escolarizar e qualificar trabalhadores resgatados.

 “Esse projeto ele começa, exatamente, pela agonia de alguns auditores ficais do trabalho tinham do estado e que trabalham na superintendência do Ministério do Trabalho no estado, de repetida vezes resgatar o mesmo trabalhador de situações análogas de escravidão. Então apesar de eles fazerem um trabalho deles de conseguirem fazer a libertação, eles notavam que esses trabalhadores continuavam em uma situação de vulnerabilidade, dada a ausência de políticas públicas específicas, que faziam com que eles voltassem a buscar trabalho e acabassem mais uma vez nessa situação. Então foi aí que houve o início da articulação de algumas entidades”.

Criado em 2009, no estado do Mato Grosso, o projeto é fruto de parceria do Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Universidade Federal de Mato Grosso e OIT.

Mais estruturado no Mato Grosso, onde já atendeu mais de 700 trabalhadores, o Ação Integrada tem sido replicado em no Brasil. O projeto está sendo estruturado na Bahia, no Rio de Janeiro e no Ceará.