Tudo certo

TRE-MT acata recurso e mantém mandato de vereador em Pedra Preta

Fábio Trindade (PP) teve as contas de campanha reprovada em primeira instância, mas conseguiu reverter a situação no Tribunal

por

09 de Dezembro de 2013, 10h35

TRE-MT acata recurso e mantém mandato de vereador em Pedra Preta
TRE-MT acata recurso e mantém mandato de vereador em Pedra Preta

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) acatou o recurso apresentado pela defesa do vereador de Pedra Preta, Fábio Trindade (PP), contra a decisão da juíza eleitoral Milene Aparecida Beltramini, que havia reprovado as contas do candidato referente a campanha eleitoral do ano passado. O recurso foi julgado hoje (09) e acatado por unanimidade na sessão do TRE.

"Considero que a Justiça foi feita. Realizamos um esforço grande para garantir uma prestação de contas completa e havíamos ficado frustrados com a reprovação", disse Fábio Trindade.

Conforme os autos, o problema detectado na prestação de contas envolveu a locação de um carro contrato para fazer serviço de 'som volante'. O serviço foi pago e as notas anexadas à documentação, no entanto posteriormente se descobriu que o veículo utilizado estava em nome de uma terceira pessoa - o que ensejou a reprovação das contas.

O vereador foi representado pelo escritório do advogado Gilmar D'Moura, um dos maiores especialistas em legislação eleitoral no Estado. A defesa conseguiu comprovar que o vereador não sabia que o veículo era 'terceirizado' e que não houve ato de improbidade ou irregularidade que justificasse a reprovação das contas.

"Apesar da consciência de que não havia feito nada errado, a pressão era grande. Eu já não conseguia trabalhar direito, tinha muito desgaste e a situação já afetava até minha vida pessoal. Graças a Deus os juízes reconheceram que tudo foi feito com lisura e que não havia motivo para cassação. Agora é deixar isso para trás e continuar trabalhando, ainda com mais vigor, pela cidade de  Pedra Preta", comemorou Trindade.