PLANEJAMENTO DE AÇÕES

Subcomissão de resíduos sólidos vota plano de trabalho na terça-feira (11)

Colegiado foi instalado em 2013 para acompanhar implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política de Resíduos Sólidos

por GazetaMT

09 de Fevereiro de 2014, 08h47

Subcomissão de resíduos sólidos vota plano de trabalho na terça-feira (11)
Subcomissão de resíduos sólidos vota plano de trabalho na terça-feira (11)

A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, do Senado Federal, se reúne, na próxima terça-feira (11), após a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para leitura e aprovação de seu plano de trabalho.

O colegiado foi instalado no fim do ano passado para acompanhar o andamento da implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A política foi sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305, e os municípios têm até este ano para se adaptarem às normas.

Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Amorim (PSC-SE) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), relator da subcomissão.

Durante a reunião de instalação da subcomissão, Cícero observou que muitos municípios não começaram a implantar o sistema de tratamento do lixo, sendo necessário discutir alternativas de financiamento para contribuir com as prefeituras.

"Nós que criamos a legislação vamos poder fazer o diagnóstico de como ela está sendo implementada e colaborar para que atinja os seus objetivos", disse Cícero.

(Com informações da Agência Senado)