Na tarde desta quinta-feira(09), a secretária municipal de Educação, Carmem Garcia Monteiro, participou de uma reunião com parte dos vereadores, para dar explicações sobre o atraso do calendário letivo, Os parlamentares queriam mais informações sobre os motivos que levaram para o adiamento do início das aulas na rede municipal.

Segundo a secretária, a instrução normativa 001/2016 que rege o processo de atribuições do profissionais de educação contribuiu para o atraso do calendário. “De acordo com esta instrução normativa, nós temos que lotar em primeiro lugar os professores efetivos, que estavam de férias do dia 24 de dezembro de 2017 até dia 26 de janeiro e foram atribuídos em sala de aula, seguido dos efetivos remanescentes e pelos remanescentes por opção”, diz. “Outra situação se refere aos professores aprovados no concurso de 2015, que foram empossados em 29 de dezembro do ano passado (2016) e também teríamos que atribuir estes profissionais, mas tendo que respeitar a ordem que a instrução prevê e foram atribuídos em sala de aula no dia 3 de fevereiro”, continua.

Ainda dentro do processo de atribuição dos professores, Carmem Garcia explicou que os convocados no dia 23 de dezembro serão empossados nesta sexta-feira(09), com a atribuição em sala de aula no dia 13 de fevereiro. A secretária também pontuou como fator para o atraso a necessidade da realização de um processo seletivo para preenchimento de vagas de professores que viraram diretores ou coordenadores, além de substitutos para situações de licenças de saúde e maternidade. Por isso os prazos que o Controle Interno orienta precisam ser seguidos e respeitados.

Sobre a elaboração do calendário, a secretária de Educação não soube precisar quando estará pronto, mas destacou que será aberta a discussão com a comunidade escolar e sindicato, cravando o início das aulas no dia 20 de fevereiro. Vale lembrar que o munícipio é obrigado a respeitar, por força de lei, os 200 dias letivos e as 800 horas.

O vereador Silvio Negri(PCdoB), que é membro da comissão de Educação, Esporte e Cultura, destacou que a preocupação principal é com o possível prejuízo para os alunos da rede municipal de ensino. “Fica claro que sempre há um prejuízo, por que as famílias fazem um planejamento prevendo o início da aulas, principalmente nas creches, são pais que precisam trabalhar e são vinte dias de atraso, onde todos necessitam fazer um reorganização de suas rotinas”, disse.