Profissionais da Segurança Pública de Mato Grosso participam, nesta quinta-feira,9, de um workshop voltado a combater fraudes em combustíveis. O evento é promovido pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), no Hotel Deville, em Cuiabá, das 08h30 às 17h.

A capacitação conta com a participação de policiais civis da capital, lotados na Delegacia Especializada do Consumidor, Delegacia Especializada Fazendária, Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), e do interior; policiais da Secretaria Adjunta de Inteligência da Sesp, policiais da Diretoria de Inteligência e Núcleo de Inteligência Regional da PJC, Bombeiros Militar, Polícia Militar, peritos da Politec, Inmetro, de fiscais de defesa do consumidor do Procon Estadual e fiscais da Secretaria de Fazenda.

Na abertura do workshop, o Secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, afirmou que o evento é de extrema importância para todo o sistema de segurança, por agregar conhecimentos teóricos e práticos aptos a prevenir e reprimir os delitos afetos às fraudes nos combustíveis, que tanto prejudicam consumidores e empresários de forma geral. 

“Esse evento é uma oportunidade de integração com o segmento do combustível, assim como ocorreu em outros segmentos empresariais, para que possamos alinhar a construção de um termo de cooperação técnica, fazendo com que o Sistema de Segurança Pública se torne ainda mais eficiente, produzindo resultados ainda melhores no combate às modalidades delitivas relacionadas a produção, distribuição, venda e consumo de combustíveis”, disse.  

O workshop discutirá temas como combustíveis legais, bomba fraudada, roubam de cargas, importações, posto clone, adulteração: metanol, solvente, etanol na gasolina, diesel sem biodiesel, importações, sonegação fiscal, entre outros.

O delegado da Delegacia do Consumidor, Antonio Carlos de Araújo, informou que a Delegacia está presente nas fiscalizações desenvolvidas em conjunto com o Procon-MT, a Secretaria de Fazenda, Inmetro e outros entes, a fim de coibir práticas criminosas relacionadas à combustíveis, que lesam os consumidores. “A Decon tem papel justamente nos aspectos criminais das fraudes cometidas contra o consumidor, como a bomba fraudada. São crimes com penas em leis especiais”, disse.

Conforme a delegada Maria Alice Barros Martins Amorim, titular da Delegacia Fazendária, a sonegação fiscal e fraudes na composição de combustíveis são crimes de atribuição da unidade, que frequentemente realiza fiscalizações em conjunto com a equipe móvel de fiscalização da Sefaz, nas entradas e saídas de região metropolitana, para barrar cargas suspeitas de sonegação de impostos

Já a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos atua em conjunto nas investigações de roubos de cargas. A Inteligência dá suporte ao trabalho das unidades policiais, assim como a Politec nas perícias e o Corpo de Bombeiros na segurança e armazenamento contra incêndios, entre outros.

Estiveram presentes também na abertura do curso, a delegada geral adjunta, Sílvia Maria Pauluzi, e a chefe de gabinete, delegada Cleibe Aparecida de Paula.  

Sindicom

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom - representa, em nível nacional, as principais companhias distribuidoras de combustíveis e de lubrificantes: AirBP, Ale, Castrol, Chevron, Cosan, Ipiranga, Petrobras Distribuidora, Petróleo Sabbá, Petronas Lubrificantes, YPF, Raízen, Shell Lubrificantes e Total. Suas associadas representam aproximadamente 80% do volume de distribuição de combustíveis e lubrificantes no Brasil.