A recente escalada dos preços internacionais do petróleo, intensificada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, tem pressionado os preços dos combustíveis em diversos mercados, incluindo o Brasil e, em especial, o mercado mato-grossense.

Diante desse cenário, algumas alternativas de políticas públicas podem contribuir para reduzir os impactos tanto para o consumidor quanto para o setor produtivo.

Uma medida que já foi adotada em passado recente ocorreu entre 2022 e parte de 2023, quando o governo federal praticamente zerou os impostos federais incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel, especialmente PIS/Pasep e Cofins, como forma de conter a alta dos preços nas bombas.

Esse mecanismo teve efeito direto na redução do preço final ao consumidor naquele período e poderia voltar a ser utilizado como instrumento de mitigação em momentos de forte pressão internacional sobre os combustíveis, como o que estamos vivendo atualmente.

Outra alternativa é o aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética. No caso do diesel, há espaço para ampliar gradualmente a mistura obrigatória de biodiesel. Já no caso da gasolina, o aumento da proporção de etanol anidro na mistura pode contribuir para reduzir a dependência de derivados fósseis importados, além de fortalecer a cadeia produtiva de biocombustíveis.

Também é possível considerar medidas no âmbito estadual. Os governos estaduais, responsáveis pela arrecadação do ICMS, poderiam contribuir com ajustes temporários na alíquota ou na base de cálculo do imposto, ajudando a suavizar os efeitos da volatilidade internacional sobre os preços ao consumidor.

Outro ponto importante diz respeito à necessidade de alinhamento entre os preços domésticos e os preços internacionais. Caso a Petrobras mantenha seus preços significativamente abaixo das referências de importação por um período prolongado, pode haver desestímulo à importação de combustíveis por parte de outros agentes do mercado.

Isso ocorre porque os importadores deixam de trazer produto ao país quando o preço interno não cobre os custos de aquisição no mercado internacional.

Ao mesmo tempo, preços artificialmente mais baixos nas refinarias da Petrobras tendem a aumentar a demanda por seus produtos, pressionando ainda mais sua capacidade de fornecimento. Como a empresa não possui capacidade de refino suficiente para atender sozinha todo o mercado nacional, esse desequilíbrio pode gerar risco de desabastecimento em determinadas regiões.

Situações semelhantes já ocorreram em 2014 e 2015, quando a defasagem entre os preços internos e internacionais reduziu significativamente a atratividade das importações. Episódios de pressão sobre o abastecimento também foram observados em momentos pontuais entre 2021 e 2022, quando a volatilidade internacional elevou os custos de importação.

Por isso, a previsibilidade e o alinhamento gradual dos preços domésticos às condições do mercado internacional são considerados fatores importantes para garantir segurança no abastecimento, concorrência entre fornecedores e estabilidade no mercado de combustíveis.

Nesse contexto, o acompanhamento permanente do cenário internacional e a adoção de instrumentos de política energética e tributária, aliados a uma política de preços que preserve o equilíbrio do mercado, podem ajudar a reduzir os efeitos de choques externos sobre os preços dos combustíveis e sobre a economia.

Claudyson Martins Alves, o Kaká, é empresário do setor de combustíveis e presidente do Sindipetróleo.