Argumentos do TRE para absolver Silval Barbosa traem lógica do bom senso

por GazetaMT

09 de Maio de 2012, 07h32

Argumentos do TRE para absolver Silval Barbosa traem lógica do bom senso
Argumentos do TRE para absolver Silval Barbosa traem lógica do bom senso
Chamou atenção a lógica empregada pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral que votaram ontem (08) contra a cassação do governador Silval Barbosa, no processo por crime eleitoral. Silval era acusado de usar a máquina do Governo para promover uma reunião política com funcionários públicos. Havia depoimentos e documentos confirmando que o governo 'convocou' os servidores, mas o Pleno do T.R.E. preferiu não condenar Silval.

 

Os argumentos contra a cassação não negavam o crime. Alguns, como o representante da OAB no pleno, Samuel Franco Dália Júnior, alegaram que as provas não eram robustas. Outros, entre eles o relator, alegaram que houve uma confusão entre as agendas do 'Silval Governador' e do 'Silval Candidato', e que a reunião em questão não trouxe benefícios eleitorais.

 

O fato é que quase todos entenderam que a cassação traria prejuízos à administração do Estado e isso invibilizaria uma decisão desfavorável ao governador. O problema é que todas as cassações geram prejuízos administrativos, e, seguindo a lógica do TRE, ninguém que detém mandato no Executivo deveria ser cassado. Neste caso, não haveria sentido em julgar quem se elegeu e o crime valeria a pena.

 

O caso só não está encerrado porque o juiz federal Pedro Francisco pediu vistas, adiando o desfecho do julgamento. Mas tudo indica que o resultado será mantido e o processo contra Silval deve ser arquivado já na próxima sessão do Pleno.