Argumentos do TRE para absolver Silval Barbosa traem lógica do bom senso
09 de Maio de 2012, 07h32
Chamou atenção a lógica empregada pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral que votaram ontem (08) contra a cassação do governador Silval Barbosa, no processo por crime eleitoral. Silval era acusado de usar a máquina do Governo para promover uma reunião política com funcionários públicos. Havia depoimentos e documentos confirmando que o governo 'convocou' os servidores, mas o Pleno do T.R.E. preferiu não condenar Silval.
Os argumentos contra a cassação não negavam o crime. Alguns, como o representante da OAB no pleno, Samuel Franco Dália Júnior, alegaram que as provas não eram robustas. Outros, entre eles o relator, alegaram que houve uma confusão entre as agendas do 'Silval Governador' e do 'Silval Candidato', e que a reunião em questão não trouxe benefícios eleitorais.
O fato é que quase todos entenderam que a cassação traria prejuízos à administração do Estado e isso invibilizaria uma decisão desfavorável ao governador. O problema é que todas as cassações geram prejuízos administrativos, e, seguindo a lógica do TRE, ninguém que detém mandato no Executivo deveria ser cassado. Neste caso, não haveria sentido em julgar quem se elegeu e o crime valeria a pena.
O caso só não está encerrado porque o juiz federal Pedro Francisco pediu vistas, adiando o desfecho do julgamento. Mas tudo indica que o resultado será mantido e o processo contra Silval deve ser arquivado já na próxima sessão do Pleno.