Depois de ter os recursos de embargos declaratórios negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na terça-feira (8), o prefeito Zé Carlos do Pátio está em Brasília (DF) acompanhado de seus advogados para propor novos recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pátio já havia adiantado em entrevista coletiva que buscaria todos os recursos judiciais possíveis para reverter a cassação.

Conforme o advogado, especialista em direito eleitoral, Gilmar D´Moura, o procedimento jurídico que deve ser adotado pela defesa de Pátio no TSE seria o pedido de uma medida cautelar, que suspenderia a execução imediata do acórdão TRE. "Se conseguir o efeito suspensivo, Pátio pode voltar ao cargo, terminar a sua administração e ainda poder disputar as eleições", explica.

O outro procedimento da defesa, de acordo com o advogado, já foi interposto no TRE pela defesa de Pátio juntamente com os embargos de declaração, logo após a publicação do acórdão, que foi publicado em 10 de abril.

 "Com o julgamento dos embargos declaratórios e a manutenção da cassação, o TRE deve remeter o recurso especial para a suspensão da cassação ao TSE para ser julgado", detalha e complementa que os recursos especiais do TSE geralmente são julgados em um prazo de cinco a 10 meses.