Prestação de contas

Setrat divulga cenário financeiro do Fundo Municipal de Trânsito

Relatório apresenta taxas, multas e infrações desde 2013

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09 de Maio de 2016, 16h41

Setrat divulga cenário financeiro do Fundo Municipal de Trânsito
Setrat divulga cenário financeiro do Fundo Municipal de Trânsito

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) apresentou hoje (09) um relatório completo de toda a arrecadação do Fundo Municipal de Trânsito, trazendo dados de 2013 até os dias atuais, assim como a destinação do recurso.

As receitas foram geradas mediante multas (infrações de trânsito), taxas (vistorias, alvarás, recadastramentos e substituição de veículos dos taxis e moto taxi), Rotativo Rondon e Pátio Rondon.

No total dos anos, houve uma significativa evolução dos números. Em 2013 a arrecadação foi de R$182 mil, em 2014 de R$207 mil, em 2015 de R$4,1 milhões e até nos três primeiros meses de 2016 de R$1,4 milhões. Somados são R$5,8 milhões, sendo que o resultado da receita foi proveniente da instalação do Sistema de Fiscalização Eletrônica ocorrido na cidade a partir do ano de 2015, além das concessões também iniciadas no mesmo período.

Conforme o relatório, a elevação aumentou em 21 vezes a média anual dos últimos cinco anos depois das fiscalizações, o que impactou em mais veículos emplacados e menos acidentes registrados, pois em 2013 foram 4.634 acidentes e em 2015 foram 2.899.

No documento, a destinação dos recursos foram empenhados para o pagamento das despesas da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração), INSS, ISS, aquisição e manutenção de equipamentos, aquisição de motos, material para sinalização, manutenção de veículos, aquisição de talonário eletrônico, transferência para fundo municipal de transito, tarifas bancárias, recuperação de vias, restituição de multas, passes escolares e IRRF.

A evolução dos gastos também aconteceu sendo que em 2013 a Secretaria gastou R$175 mil, em 2014 R$264 mil, em 2015 R$3.9 milhões e em 2016 nos primeiros três meses R$762 mil.

O demonstrativo apresenta portanto uma diferença de R$778 mil reais em relação a receita de R$5,8 milhões e despesa de R$5,1 milhões. De acordo com a secretaria, as metas para 2016 é que a receita chegue a R$5,8 milhões, ou seja, uma acréscimo de 41% em relação à 2015. Também está em propósito a redução da quantidade de acidentes para cada grupo de mil veículos e assim diminuir mais de 483 ocorrências neste ano.