O Governo do Estado de Mato Grosso negou rebateu as denúncias de que tenha ocorrido violência ou tortura de presos da penitenciária Major Eldo de Sá Correa (Mata Grande), em Rondonópolis. As acusações foram feitas por esposas e parentes de detentos a vários órgãos de comunicação e começaram paralelamente à mega revista deflagrada no início da semana.

Em declarações à imprensa o comando da Polícia Militar em Rondonópolis havia admitido o uso de força moderada e disparos com munição de borracha para conter um tumulto no início da operação. Dois presos teriam sido baleados sem gravidade e recebido os cuidados médicos necessários; porém, tanto a PM quanto a direção do Presídio, afirmaram ter o controle da situação e negaram abusos contra os reeducandos.

Neste final de semana o secretário adjunto de Administração Penitenciária, tenente coronel Clarindo Alves de Castro, confirmou que o trabalho foi realizado dentro da lei. Segundo ele a operação teve o propósito de oferecer maior segurança aos agentes penitenciários e reeducandos, bem como, prestar apoio necessário à nova direção da unidade penal.

O tenente coronel Claridno de Castro disse que a operação colocou em prática ações previstas no Procedimento Operacional Padrão (POP) do Sistema Penitenciário, elaborado no mês passado durante o I Encontro dos Diretores de Unidades Penais da Sejudh. Ele destacou também que todo o trabalho ocorreu dentro das diretrizes das políticas de Direitos Humanos, preconizadas pela Lei de Execução Penal (LEP) e defendida arduamente pelo secretário Paulo Lessa, titular da Sejudh.

Entre as ações nesse sentido, ele cita o acompanhamento da operação pela juíza Renata Evaristo, que responde pela Vara de Execução Penal da Comarca e, ainda, o ingresso na unidade de uma comissão formada por representantes de familiares dos reeducandos e advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Rondonópolis.

Resultado positivo

O secretário Paulo Lessa considerou a operação positiva e agradeceu o empenho dos servidores da Sejudh e da Sesp para a concretização das ações. "As apreensões foram expressivas e mostraram que a unidade precisava desse trabalho mais intensificado até mesmo para sinalizar as ações de disciplina impostas pela nova direção", pontuou.

Sobre a substituição do ex diretor Raymundo Vasconcelos, o secretário lembra que esteve recentemente em Rondonópolis para conferir as obras de reforma do raio 1 da Penitenciária e, na oportunidade, comunicou a necessidade da troca de direção para revitalizar a gestão. Paulo Lessa observou que o ex diretor estava afastado do cargo por motivos de saúde e a unidade penal estava sendo dirigida interinamente.

Lessa destacou a contribuição de Raymundo Vasconcelos em diversas frentes do Sistema Penitenciário e informou que após o restabelecimento da saúde do servidor pretende utilizar sua experiência nas áreas administrativas da Sejudh.

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