Reincidência
Procon flagra novos casos de desrespeito aos consumidores na Rodoviária de Rondonópolis
O coordenador do Procon, Juca Lemos, anunciou que o órgão agora fará vistorias quinzenais e cobrou atuação da AGER-MT e da ANTT
09 de Julho de 2014, 21h57
O coordenador do Procon em Rondonópolis, Juca Lemos, juntamente com fiscais do órgão e também do Conselho Municipal do Idoso promoveram nesta quarta-feira (09) mais uma vistoria no Terminal Rodoviário Alberto Luz. A ação faz parte de um programa de fiscalização que visa assegurar o cumprimento de normas legais e o grupo novamente constatou o desrespeito aos direitos dos idosos e passageiro que frequentam o terminal, o maior e mais importante da região Sul do Estado.
Os principais problemas detectados envolvem a climatização ineficiente, condições precárias de higiene principalmente dentro dos ônibus e o desrespeito aos horários. Outro problema é o desrespeito à lei que garante gratuidade ou desconto na compra de passagens por pessoas com mais de 60 anos de idade e que desejam viajar para outros Estados.
Juca Lemos disse que esses problemas também são relatados em dezenas de ligações que o Procon de Rondonópolis recebe semanalmente. Porém, como o terminal fica longe da sede do Procon, nem sempre os fiscais do órgão conseguem chegar no terminal a tempo de ouvir o reclamante - que acaba seguindo viagem sem fazer o registro formal da denúncia.
"Para superar esse problema iniciamos, no ano passado o programa de vistorias completas e pretendemos torná-las quinzenais. Notamos hoje aqui que várias irregularidades constatadas por nós em janeiro continuam e a notificação agora se transforma em multa para as empresas infratoras", disse Juca.
Omissão
O aumento na frequência das vistorias deve ocorrer a partir de julho, mas o coordenador do Procon alerta que a situação exige uma presença maior do Poder Público para assegurar plenamente o respeito aos direitos dos passageiros. Ele disse que a coordenadoria do Procon não tem no momento servidores para atuarem permanentemente no terminal, mas pretende implantar em breve uma central de atendimento no local.
Juca Lemos defende que o mesmo procedimento seja adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e cobra uma postura mais rigorosa da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER-MT) - cuja diretoria é nomeada pelo Governo do Estado..
"A AGER tem demonstrado uma benevolência exacerbada com tanta coisa errada. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sequer tem um posto na cidade, que é um importante entroncamento rodoviário. Como não temos condições de implantar a central imediatamente, faremos vindas contínuas para que a impunidade não siga reinando e o consumidor pare de ser maltratado", disse Juca Lemos.