Reincidência

Procon flagra novos casos de desrespeito aos consumidores na Rodoviária de Rondonópolis

O coordenador do Procon, Juca Lemos, anunciou que o órgão agora fará vistorias quinzenais e cobrou atuação da AGER-MT e da ANTT

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09 de Julho de 2014, 21h57

Procon flagra novos casos de desrespeito aos consumidores na Rodoviária de Rondonópolis
Procon flagra novos casos de desrespeito aos consumidores na Rodoviária de Rondonópolis

Conselho do Idoso também acompanhou vistoria na Rodoviária de RondonópolisO coordenador do Procon em Rondonópolis, Juca Lemos, juntamente com fiscais do órgão e também do Conselho Municipal do Idoso promoveram nesta quarta-feira (09) mais uma vistoria no Terminal Rodoviário Alberto Luz. A ação faz parte de um programa de fiscalização que visa assegurar o cumprimento de normas legais e o grupo novamente constatou o desrespeito aos direitos dos idosos e passageiro que frequentam o terminal, o maior e mais importante da região Sul do Estado.

Os principais problemas detectados envolvem a climatização ineficiente, condições precárias de higiene principalmente dentro dos ônibus e o desrespeito aos horários. Outro problema é o desrespeito à lei que garante gratuidade ou desconto na compra de passagens por pessoas com mais de 60 anos de idade e que desejam viajar para outros Estados.

Juca Lemos disse que esses problemas também são relatados em dezenas de ligações que o Procon de Rondonópolis recebe semanalmente. Porém, como o terminal fica longe da sede do Procon, nem sempre os fiscais do órgão conseguem chegar no terminal a tempo de ouvir o reclamante - que acaba seguindo viagem sem fazer o registro formal da denúncia.

"Para superar esse problema iniciamos, no ano passado o programa de vistorias completas e pretendemos torná-las quinzenais. Notamos hoje aqui que várias irregularidades constatadas por nós em janeiro continuam e a notificação agora se transforma em multa para as empresas infratoras", disse Juca.

Omissão
O aumento na frequência das vistorias deve ocorrer a partir de julho, mas o coordenador do Procon alerta que a situação exige uma presença maior do Poder Público para assegurar plenamente o respeito aos direitos dos passageiros. Ele disse que a coordenadoria do Procon não tem no momento servidores para atuarem permanentemente no terminal, mas pretende implantar em breve uma central de atendimento no local.

Juca Lemos defende que o mesmo procedimento seja adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e cobra uma postura mais rigorosa da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER-MT) - cuja diretoria é nomeada pelo Governo do Estado..

"A AGER tem demonstrado uma benevolência exacerbada com tanta coisa errada. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sequer tem um posto na cidade, que é um importante entroncamento rodoviário. Como não temos condições de implantar a central imediatamente, faremos vindas contínuas para que a impunidade não siga reinando e o consumidor pare de ser maltratado", disse Juca Lemos.