O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou, durante a sessão plenária de ontem (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação de Infraestrutura de Recarga para Veículos Elétricos e Híbridos em áreas públicas estaduais, com participação da iniciativa privada e utilização exclusiva de energia proveniente de fontes renováveis.

A proposta tem como objetivo fomentar a mobilidade sustentável, incentivar a adoção de veículos elétricos e híbridos, ampliar a oferta de pontos de recarga em todo o estado e estimular investimentos privados no setor, sem gerar novos custos para os cofres públicos.

Pelo texto, o Estado poderá disponibilizar espaços públicos, como estacionamentos, pátios e prédios estaduais, para a instalação e operação de estações de recarga por empresas privadas, mediante licitação ou outros instrumentos previstos na legislação. Todos os investimentos relacionados à implantação, operação, manutenção, fornecimento de energia e demais despesas ficarão sob responsabilidade do parceiro privado.

O projeto também estabelece que toda a energia utilizada nas estações de recarga deverá ser proveniente de fontes renováveis, como energia solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas ou energia certificada adquirida no mercado livre, reforçando o compromisso com a sustentabilidade ambiental.

Além de estimular a redução das emissões de gases de efeito estufa, a proposta prevê que as estações atendam às normas de segurança, acessibilidade, sinalização e interoperabilidade entre diferentes modelos de veículos elétricos disponíveis no mercado.

Segundo Faissal Calil, Mato Grosso possui grande potencial para liderar a expansão da eletromobilidade no país, graças à sua matriz energética predominantemente limpa e ao forte potencial de geração de energia renovável.

“Estamos propondo uma política pública moderna, que prepara Mato Grosso para o futuro da mobilidade sem aumentar despesas para o Estado. Queremos criar um ambiente favorável para investimentos privados, ampliar a infraestrutura de recarga e incentivar uma matriz de transporte mais limpa, sustentável e eficiente. É uma iniciativa que alia desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e responsabilidade ambiental”, destacou o parlamentar.

Na justificativa da proposta, o deputado ressalta que a ausência de infraestrutura adequada de recarga ainda é um dos principais entraves para o crescimento da frota de veículos elétricos e híbridos, especialmente fora dos grandes centros urbanos. A expectativa é que a medida fortaleça a economia verde, atraia novos investimentos, gere empregos e consolide Mato Grosso como referência nacional em infraestrutura voltada à eletromobilidade.