Na noite deste domingo (07.08), o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) prestou contas das ações desenvolvidas durante sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A modernização das estruturas administrativas, a ampliação dos mecanismos de transparência e a aproximação da Casa com a sociedade foram algumas das principais conquistas registradas no período.

 Guilherme Maluf afirmou que a Assembleia Legislativa voltou a ser palco de importantes debates, como há muito tempo não se via.  As discussões envolvendo o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Executivo foi, em sua avaliação, o maior deles.

"Em 12 anos como parlamentar, eu nunca tinha visto um debate tão forte como esse do qual participamos no primeiro semestre. Começamos as discussões com o governo dizendo que não daria nada aos servidores e, após a intermediação dos deputados estaduais, garantimos o pagamento de 7,36% da RGA, o que foi um grande avanço", lembrou.

Os debates entre os deputados estaduais, realizados em Plenário, também se fortaleceram. Segundo Maluf, o processo de tramitação dos projetos tem sido rigorosamente respeitado.

"A forma de relacionamento da Assembleia com o Executivo mudou. Antes os projetos já vinham 'fechados' e geralmente tramitavam em regime de urgência urgentíssima. Hoje há um entendimento maior sobre o papel do Parlamento estadual, que é de discutir e apresentar sugestões que resultem em melhorias para os cidadãos. Por isso, os projetos têm seguido seu rito normal, passando pelas comissões antes de ser votados em Plenário", ressaltou.

Modernização

A Assembleia Legislativa passou também por um amplo processo de modernização, tanto no que diz respeito à sua estrutura organizacional e administrativa, quanto aos trabalhos desenvolvidos.

O fortalecimento da estrutura de Tecnologia da Informação (TI) e da Procuradoria Geral e a simplificação dos processos de gestão são algumas das realizações da atual Mesa Diretora.

A Procuradoria Geral da Casa de Leis passou por uma ampla reestruturação, visando garantir segurança jurídica e a credibilidade dos processos legislativos.

Além da nomeação, em 2015, dos procuradores aprovados em concurso público, foi aprovado em abril deste ano, o Projeto de Resolução 37/2016, de autoria da Mesa Diretora, que definiu a competência, a organização e a estrutura do setor. 

A partir deste mês, a Procuradoria também passará a compor o corpo jurídico das sessões plenárias da Assembleia, com o intuito de amparar juridicamente os deputados.

Nomeação de concursados

Além dos aprovados imediatos, dezenas de aprovados no cadastro de reserva do concurso público realizado em 2013 foram convocados e nomeados. Mais de 240 servidores efetivos tomaram posse e estão em pleno exercício na Assembleia Legislativa.

Economia de recursos públicos

A adoção de um sistema eficiente de gestão resultou na economia de recursos da Assembleia Legislativa, o que possibilitou a devolução de R$ 20 milhões ao Executivo para aquisição de ambulâncias que serão distribuídas aos 141 municípios mato-grossenses.

A manutenção de recursos em caixa também permitiu o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) e a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Legislativo.

Aproximação com a sociedade

A ampliação e o fortalecimento dos mecanismos de transparência e comunicação promoveram uma maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Somente no primeiro semestre de 2016, a Assembleia Legislativa realizou mais de 30 audiências públicas em municípios do interior, com o objetivo de ouvir a população sobre os mais diversos assuntos.

Para dar voz aos cidadãos mato-grossenses, a atual Mesa Diretora também inaugurou um novo mecanismo de comunicação (www.al.mt.gov.br/propostas), através do qual podem ser enviadas sugestões de projetos de lei aos deputados estaduais.

Com base em sugestões populares, o deputado Guilherme Maluf já apresentou cinco projetos de lei e um projeto de resolução, que preveem melhorias nas áreas de educação, meio ambiente e tecnologia, além do incentivo à participação popular.

Assembleia Itinerante

Para conhecer de perto a realidade e as demandas da população, os deputados estaduais têm visitado municípios do interior por meio do "Assembleia Itinerante: Valorizando o Legislativo". Até o momento, já foram realizadas cinco edições do projeto, durante as quais foram atendidas mais de 25 mil pessoas de 50 municípios.

"Como deputados, nós temos que estar sempre próximos da sociedade, conhecendo e discutindo os problemas para propormos políticas públicas que resultem em melhorias para todos", ressaltou o deputado Guilherme Maluf.

Comunicação

Para garantir a transparência das ações desenvolvidas pelo Parlamento, os canais de comunicação da Assembleia foram ampliados. Todos os trabalhos realizados pelos parlamentares mato-grossenses são divulgados pela TV Assembleia (Canal 30), pela Rádio Assembleia (89.5 FM), pelo site (www.al.mt.gov.br), pelas redes sociais e publicações diversas.

"Até o final do ano, a grade de programação da TV Assembleia deverá estar presente nos 141 municípios mato-grossenses e também desejamos fazer o mesmo com a rádio", anunciou o presidente Guilherme Maluf.