Ararath
Promotor de Rondonópolis está na lista de pagamentos apreendida pela Polícia Federal
Marcelo Vacchiano teria recebido mais de R$ 300 mil; MPE-MT diz que valor refere-se a dívida acumulada quando ele trabalhava na Sefaz
30 de Maio de 2014, 16h05
Dos 12 promotores que atuam na Promotoria de Rondonópolis, apenas um aparece na lista de pagamentos encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-secretário Éder Moraes. Marcelo Caetano Vacchiano responde pela 6ª Promotoria de Justiça Cível em Rondonópolis e teria recebido cerca de trezentos mil reais. No total, a planilha aponta o pagamento de R$ 7.995.550,45 para 47 integrantes do Ministério Público Estadual (MPE-MT), entre eles o procurador geral, Paulo Prado, e o promotor Marcos Regenold - acusado de tentar tumultuar as investigações da Operação Ararath com o intuito de dar proteção ao ex-secretário Éder Moraes.
Na lista, que foi publicada integralmente na edição de ontem do jornal o 'Estado de São Paulo', o nome de Marcelo Caetano Vacchiano aparece diante de três valores. Na primeira coluna, intitulada 'Valor Original' surge a quantia de R$ 599.144,13; na coluna seguinte surge o valor de R$ 440.050,78 a título de 'Valor Líquido Corrigido' e, na última coluna, sob o título 'Pagar' aparece finalmente o total de R$ 330.044,84.
A reportagem tentou falar diretamente com o promotor Marcelo Caetano Vacchiano, mas foi informada que ele não estava disponível na Promotoria de Rondonópolis. No entanto a assessoria do MPE-MT, em Cuiabá, confirmou a informação e disse que, como nos outros casos, não há irregularidade nos pagamentos relatados na planilha.
Conforme a assessoria, a lista, que inclui também magistrados e outros servidores do Estado, refere-se ao pagamento de dívidas e benefícios trabalhistas por meio de cartas de crédito. "Não há nada ilegal. Os procedimentos foram feitos de forma transparente e embasados em leis que estavam em vigor naquela época. Isso inclusive já foi esclarecido pelo procurador geral Paulo Prado, que fala em nome de todos os promotores", disse a assessora Clênia Goreth, .
No caso do promotor Marcelo Vacchiano, os valores seriam referentes ao período em que ele atuou como agente fazendário no Governo do Estado. A dívida foi cobrada numa ação coletiva movida pela Associação dos Agentes Fazendários, que obteve sentença favorável do Supremo Tribunal Federal quando Marcelo já era promotor. "Os valores foram pagos em cartas de crédito, posteriormente negociadas pela Associação do Ministério Público. Isso ocorreu também de forma pública e dentro da lei".
A exemplo do que já havia sido afirmado em nota emitida pelo MPE-MT, a assessoria de imprensa lembra que Eder Moraes foi Secretário Estadual de Fazenda, o que poderia explicar o fato da planilha ter sido encontrada na casa dele pela Polícia Federal.
MPF
No inquérito encaminhado ao STF, a procuradora da República Vanessa Scarmagnani, do Ministério Público Federal, ressalta que 'não é possível afirmar se efetivamente ocorreu o pagamento, do que se trata, sua origem e licitude'.
No entanto a procurador demonstra estranheza em relação aos fatos e lembra que 'a referida planilha foi encontrada no mesmo local e circunstância da apreensão de documentos que sugerem o pagamento de propina a aturoidades do Poder Executivo e Legislativo do Estado de Mato Grosso'.