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Treze partidos já pediram o registro dos comitês financeiros em Rondonópolis

Nesta sexta-feira vence também o prazo para os pedidos de impugnações das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos

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13 de Julho de 2012, 06h35

Treze partidos já pediram o registro dos comitês financeiros em Rondonópolis
Treze partidos já pediram o registro dos comitês financeiros em Rondonópolis

Isaqueu Maia, analista judiciário, disse que o calendário eleitoral está sendo cumpridoOs funcionários da 10ª Zona Eleitoral terão mais um dia movimentado nesta sexta-feira (13), prazo final para a constituição dos comitês financeiros e também para a impugnação das candidaturas apresentadas pelos partidos. As impugnações podem ser feitas por qualquer candidato, partido político, coligação ou pelo Ministério Público. Hoje também é o prazo final para que qualquer cidadão notifique a Justiça Eleitoral sobre a inelegibilidade dos candidatos.

Até o encerramento do expediente de ontem 13 partidos haviam feito o registro dos comitês financeiros, que serão encarregados pelo registro e prestação de contas de todos os gastos e arrecadações efetuados durante a campanha eleitoral.

Conforme a legislação, os partidos são obrigados a constituírem os comitês financeiros no máximo até 10 dias após a realização das respectivas convenções e, a partir disso, começa a ser contado o prazo de cinco dias para o registro na Justiça Eleitoral.

Como todas as convenções foram realizadas no dia 30 de junho, os partidos que aproveitaram o prazo máximo (hoje) poderão registrar os comitês até a próxima quarta-feira (18).

"A maioria já entregou a documentação aqui. Estamos agora fazendo a checagem prévia da documentação, que será então submetida a análise do Ministério Público e da juíza eleitoral", explicou o analista judiciário Isaqueu Maia do Nascimento.

Os partidos que já registraram os comitês financeiros são o PMDB, PMN, PPL, PTB, PTC, PDT, PSC, PSD, PV, PSB, PSL, PC do B e o PP.

Impugnações

A maior expectativa nesta sexta-feira é quanto a divulgação da lista dos candidatos que tiveram o pedido de registro impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. Mais de uma dezena de impugnações já haviam sido registradas ontem a noite, mas os nomes dos candidatos só devem ser conhecidos hoje.

Conforme Isaqueu Maia, a maioria das impugnações foi motivada devido a não comprovação da desincompatibilização dos candidatos. À partir da divulgação da lista estes candidatos terão um prazo para a apresentação de recursos comprovando a correção das falhas identificadas.

O calendário eleitoral prevê que todos os recursos referentes as impugnações estejam julgados até o dia cinco de agosto.